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Miguel Alves: “somos, mais uma vez, notícia por fazermos bem e melhor”
CAMINHA É O 6º MUNICÍPIO DE PORTUGAL  QUE MAIS IRS DEVOLVE ÀS POPULAÇÕES
CAMINHA É O 6º MUNICÍPIO DE PORTUGAL QUE MAIS IRS DEVOLVE ÀS POPULAÇÕES
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CAMINHA É O 6º MUNICÍPIO DE PORTUGAL QUE MAIS IRS DEVOLVE ÀS POPULAÇÕES
Política | 2017-06-13

Caminha é o 6º município de Portugal que mais IRS devolve em média à sua população. As contas foram feitas pelo “Jornal de Negócios”, a partir da informação oficial, ou seja, dos dados disponibilizados pela Autoridade Tributária (AT), que detalham o número de declarações por município e a coleta líquida de 1RS. A Câmara Municipal desceu o IRS por duas vezes em quatro anos, para ajudar as famílias e incentivar a economia local obtendo, agora, o reconhecimento nacional.


Os dados estão publicados na edição de ontem daquele jornal especializado em assuntos económicos e financeiros, ocupando este tema as páginas 10 e 11, onde se destaca, na primeira, o quadro que elenca os concelhos por ordem decrescente, tendo em conta a taxa de participação variável no IRS e a poupança média de IRS em euros. Caminha aparece em sexto lugar entre todos os municípios do país, sendo que este ano foram 104 os municípios que resolveram prescindir de parte do IRS que o Estado Central transfere para os seus cofres e conceder um alívio fiscal aos munícipes.


Depois de Lisboa, Águeda, Albufeira, Óbidos e Cascais, surge Caminha com uma taxa de participação variável no IRS de 3,5% e uma poupança média de IRS (em euros) de 56 euros, aliás o mesmo montante do quinto município desta tabela (Cascais).


“Assumimos com as pessoas que íamos baixar a carga fiscal em Caminha e temos cumprido. Baixámos por duas vezes o IMI e a taxa variável do IRS e contribuímos para que as famílias pudessem aumentar o seu rendimento disponível. Sei que estas medidas nem sempre são reconhecidas como estratégicas, mas, do nosso ponto de vista, são essenciais para incrementar a economia e ajudar as pessoas”, sublinha o presidente da Câmara.


Miguel Alves mostra-se satisfeito pelo reconhecimento do esforço: “estamos no Top 6 nacional, somos, mais uma vez, notícia por fazermos bem e melhor. Dentro dos recursos e instrumentos que temos, vamos fazendo o nosso trabalho e os frutos vão aparecendo: o turismo cresce 37% ao ano, o desemprego desceu 41% desde que tomamos posse, a dívida bancária caiu em mais de 20%”.


Na verdade, o concelho de Caminha tem uma postura ainda mais abrangente e mais amiga das famílias e da participação cidadã, dado o modelo original do Orçamento Participativo, que vai já na terceira edição. “A boa notícia, que estes indicadores não dão, mas que Caminha sabe, é que mesmo os montantes arrecadados com a taxa variável de IRS são devolvidos às pessoas através do Orçamento Participativo. Estamos a cumprir com o nosso dever”, conclui Miguel Alves.


Conforme explica o “Jornal de Negócios”, o benefício municipal está na nota de liquidação e é calculado automaticamente pelo Fisco, sem que o contribuinte tenha qualquer intervenção. “Já depois de todos os abatimentos e se o seu município lhe conferir um desconto de 1%, então, a fatura fiscal será 40 euros mais magra. O desconto será tanto maior quanto maior for a percentagem de desconto que autarquia aplica e também quanto maior for o rendimento do contribuinte. (…) Se tiver direito a reembolso (o que acontece se tiver feito retenções na fonte acima do necessário), ele será mais gordo. Se tiver IRS a pagar ao Estado, pagará menos. O procedimento não requer qualquer intervenção do contribuinte, sendo o mesmo calculado automaticamente pela Autoridade Tributária e Aduaneira (AT)”.

 
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