Quinta-Feira, 17 Agosto de 2017 RSS
 
Página inicial Mapa do Portal Contacte-nos
SIG Caminha

Galeria de Fotos

Galeria de Vídeos

biblioteca

 
 
Para visualizar as imagens rotativas tem que instalar o leitor de flash, clique aqui.
Identificação e missão
Câmara Municipal de CaminhaO Município de Caminha é uma pessoa coletiva de direito público, dotada de território, população eleitora, atribuições (fins ou missões da entidade) e órgãos próprios - executivo e deliberativo, ambos com competências (poderes funcionais) próprias também.

A descentralização efetiva do Estado (preceito constitucional) concretiza-se no território municipal, operando-se esta descentralização através da "devolução de poderes", isto é, na transferência de poderes do Estado para as comunidades Locais, a título definitivo, não evocável.

A Lei N.º169/99, de 18 de setembro, estabelece o regime jurídico do funcionamento dos órgãos dos municípios e das freguesias, assim como as respetivas competências.



 
Vídeo em destaque
Mais Vídeos
 
Calendário
Agenda cultural
XIV FEIRA MEDIEVAL DE CAMINHA
2017-07-26 até 2017-07-30
GRU - O MALDISPOSTO 3
2017-07-28 até 2017-07-29
APOSTA BACALHAU
2017-07-28 até 2017-08-06
EDP VILAR DE MOUROS´17
2017-08-24 até 2017-08-26
Newsletters e SMS's

Newsletter

Água e Saneamento
Agua

Município na rede

facebook youtube  Twitter

Município de Caminha-2009, Todos os Direitos Reservados | Política de Privacidade e Segurança | Ficha Técnica
Valimar P.O.C. Valimar