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Formulários e requerimentos

Acão Social

001Requerimento.pdf


associativismo desportivo

Apoio_à_AquisicÃo_de_VeÍculos_de_Transporte.pdf

Apoio_à_OrganizacÃo_de_Eventos_Pontuais_-_Especiais.pdf

REMAD_1-Inscricão_no_Registo_Municipal_das_AssociacÕes_Desportivas_do_Concelho_de_Caminha.pdf


REMAD_2_-_Ficha_de_AtualizacÃo_do_Registo_no_REMAD.pdf

Apoio_ao_Funcionamento_e_Desenvolvimento_da_Atividade_Regular.pdf

Ficha_de_CaraterizacÃo_do_Clube_-_AssociacÃo_-_Entidade.pdf

Relatório_Final.pdf

Instrucões_de_Preenchimento_dos_Formulários.pdf


Associações Culturais e Recreativas

001_Formulário_de_Inscrição_do_REMAC.pdf

002_Formulário_de_Atualização_no_REMAC.pdf

003_FormulÁrio_de_Candidatura_ao_PAACR.pdf

004_Formulário_ou_Relatório_Final.pdf


secção Administrativa



001_Ocupacao_do_Espaco_Publico_LICENCIAMENTO_ZERO.pdf

001-A_OCUPACAO_DE_ESPACO_PUBLICO__REGIME_GERAL_DE_LICENCIAMENTO.pdf

002_LicenÇa_de_Publicidade.pdf

003_Águas_e_Saneamento.pdf

004_CemitÉrio.pdf

005_Feiras_Municipais.pdf

006_Mercados_Municipais.pdf

007_Licença_Especial_de_Ruído.pdf

008_Licença_Atividades_em_Espaco_Público.pdf

009_Horario_de_Funcionamento_Comunicacao_ou_alteracao_LICENCIAMENTO_ZERO.pdf

010_Alargamento_de_Horário_de_Funcionamento.pdf

011_Ocupacão_Espaco_Público_Áereo.pdf

012_Licença_Equipamento_Itinerante_-_Improvisado.pdf

013_Licença_Acampamento_Ocasional.pdf

014_Diminuicão_-_Isencão_Taxas_Atividades_Diversas.pdf

015_Requerimento_Diversos.pdf

016_Licença_Táxi.pdf

017_Estacionamento_proibido_portadores_deficiência_cargas_e_descargas.pdf

018_Informacão_-_certidão_de_sinalizacão.pdf

019_Inumacão_ou_Cremacão.pdf 

020_Atividade_de_Venda_Ambulante.pdf

021_Licença_para_realização_de_fogueiras_tradicionais.pdf

022_Licença_para_realização_de_queimadas.pdf

023_Autorização_prévia_para_lançamento_de_artefactos_piroténicos.pdf

024_Isenção_Pagamento_Taxas_para_Festividades.pdf

025_Restauracao_e_Bebidas_de_Carater_nao_Sedentario_LICENCIAMENTO_ZERO.pdf

026_Feira_Semanal_de_Caminha_-_Participação_sorteio_espacos_de_venda.pdf

027_Produtor_agrícola_do_concelho_-_pedido_de_cartão.pdf

028_Hortas_Urbanas__Quinta_da_Barrosa_Ficha_de_Inscrição_para_atribuição_de_parcela.pdf

029_Hortas_Urbanas__Quinta_da_Barrosa_-_Ficha_de_renovação_do_acordo.pdf

030_Bolsa_de_Terras_de_Caminha_-_Inscrição_Cedência_de_Terrenos.pdf

031_Bolsa_de_Terras_de_Caminha_-_Inscrição_do_Interessado.pdf

032_Declaração_de_condicionalismos_sanados.pdf

033_Certidão_comprovativa_de_impossibilidade_de_ligação_de_saneamento.pdf

034_Trasladacao_de_cadaveres_ou_ossadas.pdf


 Gabinete Técnico Florestal

 01_ExposicÃo_da_falta_de_limpeza_de_terrenos_junto_a_edificacoes.pdf







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