O Gabinete Técnico Florestal, criado em 2005, apoia tecnicamente a Comissão Municipal Defesa Floresta Contra Incêndios.
Competências
Planeamento
- Elaboração e actualização do PMDFCI e o POM;
- Participação nos processos de planeamento e de ordenamento dos espaços rurais e florestais.
Operacionais
- Acompanhamento dos Programas de Acção previstos no PDF;
- Centralização da informação relativa a incêndios florestais;
- Promoção do cumprimento do estabelecido no Dec.-Lei 124/2006;
- Acompanhamento e divulgação do índice diário de risco de incêndio florestal;
- Relacionamento com entidades públicas e privadas DFCI;
- Coadjuvação do Presidente CMDFCI/CMOEPC em reuniões e situações de emergência.
Gestão e controlo
- Supervisão e controlo das obras municipais e das sub-contratadas relativas a DFCI;
- Construção e gestão do SIG de DFCI;
- Gestão das bases de dados de DFCI;
- Emissão de propostas e de pareceres DFCI;
- Constituição e manutenção de dossier com legislação;
- Manutenção de arquivos.
Apoio que o GTF pode prestar à população
- Elucidar e divulgar a legislação existente
- Divulgar o risco de incêndio diário
- Emissão de parecer para lançamento de fogo de artificio e realização de queimadas
- Resposta a queixas de munícipes relativas à falta de limpeza de terrenos
- Informação referente a fogueiras, queimas e queimadas
Contactos
Telefone: 258 710 300
E-mail: gtf@cm-caminha.pt
|
