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Situações de Perigo

Situações de Perigo para a Criança / Jovem

Estas são as Tipologias usadas pela Comissão Nacional de Proteção de Crianças e Jovens em Risco:

1. Mau trato Físico

  • Ofensa física
  • Ofensa física em contexto de violência doméstica
  • Ofensa física por castigo corporal

2. Mau trato psicológico ou indiferença afectiva

  • Hostilização e ameaças
  • Depreciação / Humilhação
  • Instigação a condutas da criança contrárias a valores morais e sociais
  • Privação de relações afetivas e de contactos sociais próprios do estádio de desenvolvimento da criança
  • Exercício abusivo da autoridade
  • Discriminação
  • Castigos não corporais que afetem o bem-estar e a integridade da criança

3. Negligência

  • Ao nível psico-afetivo
  • Ao nível Educativo
  • Ao nível da saúde
  • Face a comportamentos da criança/jovem
  • Falta de supervisão e acompanhamento familiar

4. Exposição a comportamentos que possam comprometer o bem-estar e desenvolvimento da criança

  • Exposição a violência domestica
  • Consumo de álcool
  • Consumo de estupefacientes

5. Abuso sexual

  • Aliciamento sexual
  • Pornografia infantil
  • Prostituição infantil
  • Violação ou outro ato sexual
  • Importunação sexual pela linguagem ou pela prática perante a criança de atos de carácter exibicionista ou constrangimento a contacto

6. Exploração do trabalho infantil

7. Mendicidade

  • Prática de mendicidade
  • Utilização da criança na prática da mendicidade

8. Prática de facto qualificado pela lei penal como crime para crianças com idade inferior a 12 anos

9. Situações de perigo em que esteja em causa o Direito à Educação

  • Insucesso escolar
  • Abandono escolar
  • Absentismo escolar

10. A criança/Jovem assume comportamentos que afetam o seu bem-estar e desenvolvimento sem que os pais se oponham de forma adequada

  • Consumo de álcool
  • Consumo de estupefacientes
  • Comportamentos graves antissociais ou/e de indisciplina
  • Bullying
  • Outros comportamentos

11. A criança está abandonada ou entregue a si própria

  • Abandono à nascença ou nos primeiros meses de vida (6 meses)
  • Abandono após os 6 meses de vida
  • Ausência temporária de suporte familiar ou outro
  • Ausência permanente de suporte familiar ou outro
  • Crianças e jovens não acompanhados

 

12. Outras situações de perigo

 

 

 

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