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Pareceres Técnicos

A partir de março de 2007 ficou disponível no Sistema de Informação da Rede Social, os novos instrumentos que devem ser utilizados na emissão de pareceres técnicos por parte dos CLAS. O conjunto destes instrumentos é composto pelos seguintes documentos:

  • Critérios para a definição e operacionalização da grelha de emissão de pareceres;
  • Quadro resumo dos critérios;
  • Ficha de identificação dos CLAS e grelha de emissão de pareceres;
  • Elaboração e emissão de pareceres - FAQ.

A grelha é utilizada uniformemente por todas as redes na emissão de pareceres sobre candidaturas a programas nacionais ou comunitários, bem como projetos, criação de serviços e equipamentos sociais, desenvolvidos e financiados por entidades públicas, autonomamente ou em parceria.

Face a esta competência e considerando necessário qualificar o processo de emissão de pareceres sociais, o CLASC poderá elaborar para o efeito, um Regulamento Especifico para a Emissão de Pareceres Técnicos.

 

 

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