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Caminha é o concelho com mais área conhecida

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02 Julho 2018

Caminha é o município que tem mais área conhecida na sua totalidade. A nível nacional a área total conhecida é de 36,7% e Caminha tem 85%. Estas informações foram avançadas pela equipa do projeto BUPI e da Secretaria de Estado da Justiça a semana passada, em Caminha, durante uma reunião sobre o Balcão Único do Prédio (BUPI), projeto-piloto que o Município integra juntamente com mais nove municípios. Sobre a importância deste projeto para o concelho, Miguel Alves realçou: 'somos dez municípios que estamos num projeto piloto para recolha de cadastro florestal e criação de um sistema de informação e identificação de todo o cadastro de todo o território de Portugal. Estamos na linha da frente, na vanguarda daquilo que o país vai fazer nos próximos tempos. Daremos um salto em termos de georreferenciação do território'. Da parte da Câmara ficou definido que o Município vai agendar reuniões com as freguesias e com os baldios de modo a serem encontradas soluções para se chegar aos 100% em termos de cadastro do território. A equipa que lidera o projeto a nível nacional avançou que o objetivo é 'dotar os municípios de mais capacidade de resposta à procura.
Decorreu a semana passada, nos Paços do Concelho, em Caminha, uma reunião sobre o Balcão Único do Prédio (BUPi), que contou com a presença do presidente e vice-presidente da Câmara Municipal, elementos da equipa do BUPI do concelho, elementos da equipa do projeto BUPI e da Secretaria de Estado da Justiça, presidentes das Juntas de Freguesia, representantes dos Baldios, a Conservadora do Registo Civil de Caminha; Chefe do Serviço de Finanças, entre outras entidades. A reunião teve como objetivo fazer o ponto da situação do projeto a nível nacional e concelhio, isto é, aquilo que já foi desenvolvido ao longo destes meses; os pontos fracos e pontos fortes do projeto e ainda o que se pode vir a fazer.
Para o presidente da Câmara de Caminha este é um projeto importante para o concelho: 'batemo-nos na Câmara Municipal para que Caminha estivesse neste projeto piloto. Em primeiro lugar, porque acreditamos nesta equipa e acreditamos que conseguimos fazer um bom trabalho a partir do concelho de Caminha; em segundo lugar, porque gostamos que o concelho de Caminha esteja sempre na vanguarda desta temática e é bom podermos ter a identificação do nosso território de forma gratuita'.
Em Caminha, ao longo destes meses, foram contabilizados até ao presente 950 agendamentos na Conservatória do Registo Predial e 1106 representações gráfica georreferenciadas (RGG). Adicionalmente, no quadro deste processo especial de registo de prédios rústicos e mistos, importa referir que foram realizados 42 levantamentos de terrenos. Foram levantados 87 prédios rústicos, sendo que 35 já estão com RGG submetida e 52 com RGG por submeter. Entretanto, na Unidade Móvel o Município já deu apoio a marcação para 350 prédios, documentação que os proprietários utilizarão para realizar a georreferenciação na Conservatória. Está também prevista a disponibilização, na Unidade Móvel, da possibilidade de georreferenciação na plataforma BUPI, evitando a deslocação dos munícipes à Conservatória. Recorda-se que, o Município de Caminha disponibiliza três técnicos para a realização, na Conservatória, deste trabalho.
A equipa do BUPI e da Secretaria de Estado da Justiça sublinhou o trabalho que Caminha tem vindo a desenvolver: 'Caminha é o município que tem mais área conhecida na sua totalidade. A nível nacional a área total conhecida á de 36,7%. Caminha tem 85% da área conhecida'. Esta equipa veio a Caminha para fazer o levantamento dos baldios; dos pontos de interesse e dos prédios rústicos ainda não georreferenciados pelas Juntas de Freguesia. Esta equipa fez um apelo aos presentes: 'Caminha tem o maior número de baldios e vamos ter de os marcar". Também avançou que vão ser criadas duas linhas de apoio para este projeto: contratação de técnicos e criar um protocolo com a ordem dos solicitadores, de modo a ser dado apoio gratuito nos mesmos termos do que se faz no balcão de atendimento na conservatória.