Assembleia Municipal reúne sexta-feira

A Assembleia Municipal vai reunir esta sexta-feira, dia 28 de setembro, em sessão ordinária, pelas 21h00, no edifício do Valadares, Teatro Municipal de Caminha, com diversos pontos em agenda, entre eles vários contratos para fornecimento de refeições escolares; para a atividade de animação e apoio à família e para transportes escolares a celebrar entre o Município de Caminha e o Agrupamento de Escolas Sidónio Pais e várias juntas de freguesia. Esta sessão pode ser acompanhada em direto, online, através do sítio do município e nas redes sociais a ele associadas.

A Ordem de Trabalhos começa com o Período de Intervenção do Público, seguindo-se o Período de Antes da Ordem do Dia. No Período da Ordem do Dia será apreciada a Informação Escrita do Presidente da Câmara sobre a Atividade do Município e a Situação Financeira do mesmo.
A Assembleia vai votar os termos de procedimento para regularização extraordinária dos vínculos precários, bem como uma proposta de alteração ao Mapa de Pessoal.

Os deputados municipais vão pronunciar-se sobre a constituição da empresa pública ‘Águas do Alto Minho’ – alteração do contrato de parceria pública e contrato de gestão.

Da ordem de trabalhos faz parte o protocolo para a Execução de Investimentos de Expansão e Reabilitação do Sistema Municipal de Abastecimento de Água para Consumo Público e de Saneamento de Águas Residuais.

Os membros da Assembleia vão manifestar-se sobre os regulamentos municipais do Conselho Económico e Social do Concelho de Caminha e de Taxas Urbanísticas do Município de Caminha.

A Assembleia vai votar o contrato interadministrativo a celebrar entre a Câmara Municipal de Caminha e o Agrupamento de Escolas Sidónio Pais, no valor de 59.355,00€, para a autonomia para o ano letivo 2018/2019.

Em discussão estará também a celebração de contratos interadministrativos a estabelecer entre o Município de Caminha e o Agrupamento de Escolas Sidónio Pais, no âmbito do programa de generalização de fornecimento de refeições escolares aos alunos do pré-escolar e do primeiro ciclo do ensino básico, no montante de 162.308,16€. De igual modo, serão apreciados e votados mais dois contratos interadministrativos, no valor de 7.145,04€, para implementação do programa de generalização de fornecimento de refeições escolares aos alunos do pré-escolar e do primeiro ciclo do ensino básico, a celebrar entre o Município de Caminha e a Junta de Freguesia de Dem.

Além das refeições escolares, o Município vai assegurar a atividade de animação e apoio à família. Para tal, os deputados vão pronunciar-se sobre o contrato interadministrativo a celebrar entre o Município e a União de Freguesias de Moledo e Cristelo, no valor de 27.000,00€, para apoio nas atividades de animação e apoio à família.

Os transportes escolares dos alunos do ensino pré-escolar, 1º, 2º e 3º ciclos são também garantidos pelo Município de Caminha. No presente ano letivo, o investimento em transportes escolares ultrapassa os 101.000,00€. A Assembleia vai pronunciar-se sobre os contratos administrativos a celebrar entre o Município de Caminha e as Juntas de Freguesia de Âncora, Dem, Riba de Âncora, a União de Freguesias de Gondar e Orbacém, a União de Freguesias de Moledo e Cristelo e a União de Freguesias de Venade e Azevedo.