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Projeto-Piloto do Cadastro Simplificado permitiu conhecer 91,96% do território do concelho de Caminha

Bupi 1 1024 2500
12 Novembro 2018

O concelho de Caminha foi aquele que maior percentagem de identificação de território conseguiu durante o ano em que o Projeto Piloto do Cadastro Simplificado esteve em vigor. Com 91,96% do território identificado até à data, Caminha contribuiu muito para o sucesso de um programa nacional que abrangeu mais nove municípios – Alfândega da Fé, Castanheira de Pera, Figueiró dos Vinhos, Góis, Pampilhosa da Serra, Penela, Proença-a-Nova e Sertã – e que permitiu conhecer 47,47% do território envolvido e localizar 678 mil matrizes.


O concelho de Caminha envolveu neste projeto sete trabalhadores dos seus quadros e trabalhou em estreita articulação com a Conservatória do Registo Predial de Caminha. Para além dos recursos humanos disponibilizados para o projeto-piloto, a Câmara Municipal investiu 125 mil euros numa Unidade Móvel que percorreu as freguesias e permitiu a identificação formal e informal de um conjunto de terrenos no local. Beneficiando de um conjunto de dados pré-existentes e da organização do território em grandes blocos a partir das diversas associações de baldios, os números de Caminha colocam este concelho no primeiro lugar deste pódio de identificação do território, à frente do Município de Alfândega da Fé (79,56%) e de Castanheira de Pera (70,21%).


Para Miguel Alves, que preside à autarquia, estes números revelam “a vontade que o Governo, autarquia e as pessoas e instituições no terreno tiveram em encontrar soluções. Pela primeira vez, em muitos anos, estamos a trabalhar de forma proativa e não reativa, a fazer prevenção em vez de nos contentarmos com o combate aos incêndios. Se conhecermos melhor o nosso território, se soubermos quem são os seus proprietários, vamos poder juntar energias e propor planos alargados de potenciação do território. Vamos saber quem é quem no nosso monte e nos nossos vales e isso pode fazer toda a diferença durante os invernos em que preparamos os verões”.


A Proposta de Lei que propõe a expansão do projeto do Cadastro Simplificado a todo o país já foi aprovada em Conselho de Ministros e também já foi assinado um despacho de prorrogação dos prazos do Projeto-Piloto que permitirá os 10 Municípios envolvidos dar continuidade, desde já, ao trabalho efetuado. A Câmara de Caminha vai contratar mais três técnicos através de financiamento disponibilizado pelo Governo para o efeito.