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Assembleia Municipal reúne sexta-feira

Centro cultural e social vpa 1 1024 2500
12 Dezembro 2018

A Assembleia Municipal vai reunir esta sexta-feira, dia 14 de dezembro, em sessão ordinária, pelas 21h00, no edifício do Centro Social e Cultural de Vila Praia de Âncora, com diversos pontos em agenda. Esta sessão pode ser acompanhada em direto, online, através do sítio do município e nas redes sociais a ele associadas.


A Ordem de Trabalhos começa com o Período de Intervenção do Público, seguindo-se o Período de Antes da Ordem do Dia. No Período da Ordem do Dia será apreciada a Informação Escrita do Presidente em Exercício da Câmara sobre a Atividade do Município e a Situação Financeira do mesmo.


A Assembleia vai votar as Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2019.


Os deputados municipais vão pronunciar-se sobre a Alteração das Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2019 – Plano Plurianual de Investimentos.


Da ordem de trabalhos faz parte o lançamento de uma derrama relativa aos lucros tributáveis de 2018.


Os membros da Assembleia vão manifestar-se sobre a fixação das taxas do imposto municipal sobre imóveis.


A Assembleia vai votar a participação variável no IRS relativa aos rendimentos do ano de 2018.


Em discussão estará também a taxa municipal de diretos de passagem.


Os deputados municipais vão votar a autorização para assunção de compromissos plurianuais.


Por fim, está a votação a autorização de contratação de empréstimo de curto prazo – exercício económico 2019.

 

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