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Executivo reúne segunda-feira

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15 Março 2019

O executivo caminhense vai reunir em sessão ordinária na próxima segunda-feira, dia 18 de março. Da ordem de trabalho fazem parte várias propostas, com destaque para o Protocolo relativo ao sistema de Águas do Alto Minho – “Investimentos nos sistemas em baixa com vista ao controlo e redução de perdas nos sistemas de distribuição e adução de água” (POSEUR 12-2018-18) – ratificação. A reunião vai decorrer no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, em Caminha, pelas 15H00.


O executivo vai pronunciar-se sobre o protocolo relativo ao sistema de Águas do Alto Minho – “Investimentos nos sistemas em baixa com vista ao controlo e redução de perdas nos sistemas de distribuição e adução de água” (POSEUR 12-2018-18) – ratificação. Esta proposta vai permitir mais um investimento na ordem dos 1,2 milhões de euros no concelho, que acrescem aos 2 milhões já candidatados. Ou seja, em causa estão mais duas intervenções: a renovação de rede de abastecimento de água em Âncora Lage, no valor de 561.103 euros e os equipamentos de monotorização de caudal, redução de pressão e registo e transmissão de dados, no montante de 650 mil euros.


Da ordem de trabalho faz parte a adesão do Município de Caminha à Associação de Turismo do Porto e Norte A.R. – Porto Convention e Visitors Bureau (ATP), uma associação dedicada à promoção internacional dos municípios. Esta proposta enquadra-se na política que o executivo desenvolve no âmbito da divulgação e promoção do concelho, quer a nível cultural, quer a nível comercial, nacional e internacional.
O executivo vai votar o acordo de cooperação “Entre Margens” que este ano decorrerá de 31 de maio a 2 de junho.


Vai também deliberar sobre o acordo de cooperação “Artbeerfest 2019” que animará o centro histórico de Caminha de 11 a 14 de julho.


O executivo vai votar a aceitação das competências previstas no Decreto-lei n.º 22/2019, de 30 de janeiro, que concretiza a transferência de competências para os órgãos municipais no domínio da cultura.


Em cima da mesa estará a proposta de rejeição das competências previstas no Decreto-lei n.º 20/2019, de 30 de janeiro, que concretiza a transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das áreas de proteção e saúde animal e de segurança dos alimentos.
O executivo vai deliberar sobre o concurso público para arrendamento de uma loja exterior número 4 no Mercado Municipal de Caminha – adjudicação.


Por último, o executivo vai votar a alteração temporária da postura de trânsito e estacionamento na União de Freguesias de Moledo e Cristelo para a realização do festival “SonicBlast” que terá lugar de 8 a 10 de agosto.