- Viver
- Município
- Documentação
- Área Económica e Financeira
- Compromissos Plurianuais
- Prestação de Contas
- Fundo de Apoio Municipal
- Património Municipal
- PAF e Impostos Municipais
- Balanços
- Demonstração dos Resultados
- Relatório de Gestão
- Mapa de Fluxos de Caixa
- Mapas de Execução Orçamental (Despesa e Receita)
- Execução anual do Plano Plurianual de Investimentos
- Investimento por freguesia
- Alterações e retificações orçamentais
- Lista de dívidas a fornecedores e respetivos períodos de mora
- Lista de empréstimos à banca e respetivos prazos e vencimentos
- Lista de dívidas por factoring e outra dívida a terceiros
- Subvenções Públicas
- Avisos, Publicações e Editais
- Consulta Pública do Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil de Caminha
- Contratação Pública
- Orçamento
- Outros Procedimentos Concursais
- Planos Municipais
- Protocolos / Contratos Interadministrativos / Contratos Programa
- Recursos Humanos
- Regulamentos
- Taxas e Impostos
- Formulários e Requerimentos
- Reclamações/Sugestões
- Anúncios
- Procedimento Regulamentar / Início do Procedimento e Consulta Pública”
- Consulta Pública ao Mercado Imobiliário - 1.º Direito
- Acessibilidades - PRR - Programa de Intervenções em Habitações (PIH)
- Área Económica e Financeira
- Serviços Municipais
- Coesão Social
- Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social (SAAS)
- Educação Familiar ao Domicílio
- Ação Social Escolar
- Incentivos à Formação de Estudantes do Ensino Superior
- Animação Centros de Dia e Estruturas Residenciais para Idosos
- Desporto Sénior
- Cartão do Idoso de Caminha/Cartão Caminha 65+
- Rede Social de Caminha
- Banco Local de Voluntariado (EM MANUTENÇÂO)
- Programa Operacional de Apoio Pessoais Mais Carenciadas
- Programa ABEM: Rede Solidária do Medicamento
- Alto Minho Solidário - Missão Ucrânia
- Habitação
- Plano Municipal para a Igualdade e Não Discriminação
- Serviço de Psicologia
- Rendimento Social de Inserção (RSI)
- Bolsa de Emprego
- Águas e Saneamento
- Ambiente
- Arquivo Municipal
- Comissão de Proteção de Crianças e Jovens
- Educação
- Juventude
- Florestas
- Bem Estar e Saúde Animal
- Proteção Civil
- Obras Municipais
- Projetos Financiados
- Ordenamento do Território
- Mercados Municipais
- Cemitério Municipal
- Cultura
- Serviço de Defesa do Consumidor
- Projetos / Iniciativas
- Balcão Virtual
- Coesão Social
- Acesso Informação Administrativa
- Política de Privacidade
- Política de Segurança
- Regime Geral de Prevenção da Corrupção (RGPC)
- Canal de Denúncia
- Código de Combate ao Assédio Laboral
- Índice de Transparência Municipal
- Freguesias
- Contactos
- Visitar
- Descobrir Caminha
- Cultura
- Desporto
- Informações
- Agenda: Próximos Eventos
- Material Promocional
- Comunicação
- Galeria Multimédia
- Investir
- Participar
- Início
- Visitar
- Comunicação
- Notícias
- Executivo reúne segunda-feira
Executivo reúne segunda-feira
O executivo caminhense vai reunir em sessão ordinária na próxima segunda-feira, dia 18 de março. Da ordem de trabalho fazem parte várias propostas, com destaque para o Protocolo relativo ao sistema de Águas do Alto Minho – “Investimentos nos sistemas em baixa com vista ao controlo e redução de perdas nos sistemas de distribuição e adução de água” (POSEUR 12-2018-18) – ratificação. A reunião vai decorrer no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, em Caminha, pelas 15H00.
O executivo vai pronunciar-se sobre o protocolo relativo ao sistema de Águas do Alto Minho – “Investimentos nos sistemas em baixa com vista ao controlo e redução de perdas nos sistemas de distribuição e adução de água” (POSEUR 12-2018-18) – ratificação. Esta proposta vai permitir mais um investimento na ordem dos 1,2 milhões de euros no concelho, que acrescem aos 2 milhões já candidatados. Ou seja, em causa estão mais duas intervenções: a renovação de rede de abastecimento de água em Âncora Lage, no valor de 561.103 euros e os equipamentos de monotorização de caudal, redução de pressão e registo e transmissão de dados, no montante de 650 mil euros.
Da ordem de trabalho faz parte a adesão do Município de Caminha à Associação de Turismo do Porto e Norte A.R. – Porto Convention e Visitors Bureau (ATP), uma associação dedicada à promoção internacional dos municípios. Esta proposta enquadra-se na política que o executivo desenvolve no âmbito da divulgação e promoção do concelho, quer a nível cultural, quer a nível comercial, nacional e internacional.
O executivo vai votar o acordo de cooperação “Entre Margens” que este ano decorrerá de 31 de maio a 2 de junho.
Vai também deliberar sobre o acordo de cooperação “Artbeerfest 2019” que animará o centro histórico de Caminha de 11 a 14 de julho.
O executivo vai votar a aceitação das competências previstas no Decreto-lei n.º 22/2019, de 30 de janeiro, que concretiza a transferência de competências para os órgãos municipais no domínio da cultura.
Em cima da mesa estará a proposta de rejeição das competências previstas no Decreto-lei n.º 20/2019, de 30 de janeiro, que concretiza a transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das áreas de proteção e saúde animal e de segurança dos alimentos.
O executivo vai deliberar sobre o concurso público para arrendamento de uma loja exterior número 4 no Mercado Municipal de Caminha – adjudicação.
Por último, o executivo vai votar a alteração temporária da postura de trânsito e estacionamento na União de Freguesias de Moledo e Cristelo para a realização do festival “SonicBlast” que terá lugar de 8 a 10 de agosto.