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Câmara vai entregar 300 mil euros às freguesias para realização de obras

Pacos do concelho 1 1024 2500
15 Novembro 2019

A Câmara Municipal vai transferir para as juntas de Freguesia cerca de 300 mil euros, para que estas possam realizar em 2020, as obras que entenderem úteis para os seus territórios e para as suas populações. Os respetivos protocolos deverão ser aprovados na próxima reunião do Executivo, que decorrerá segunda-feira, dia 18 de novembro, pelas 15h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho. Os documentos serão posteriormente submetidos à apreciação e votação da Assembleia Municipal.


A descentralização de competências em relação às freguesias, também na execução de obras, é uma prática que vem sendo seguida e que vai ser mantida no próximo ano, mantendo-se também os valores, ou seja, cerca de 300 mil euros a transferir para os cofres das juntas.


Os protocolos de colaboração serão celebrados com todas as juntas do concelho e o valor global dividido de acordo com o tamanho, população e necessidades de cada autarquia. A decisão sobre as obras a realizar cabe assim a cada Junta, investimento que acresce às obras que são realizadas diretamente pela Câmara Municipal e outras entidades.  


Na próxima reunião serão ainda, entre outros, discutidos e votados outros protocolos importantes, nomeadamente na área da Educação. São os casos do protocolo entre a Câmara Municipal de Caminha, Sporting Clube Caminhense e Agrupamento de Escolas Sidónio Pais, para a prática de remo, no anto letivo 2019/2020; assim como entre a Câmara Municipal de Caminha, a Nautiminho e o Agrupamento de Escolas Sidónio Pais para a prática de Stand Up Paddle e Canoagem, também no ano letivo 2019/2020.