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Valadares, Teatro Municipal acolhe Assembleia Municipal de Caminha

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26 Novembro 2019

A Assembleia Municipal vai reunir esta quarta-feira, dia 27 de novembro, em sessão ordinária, pelas 21h00, no Valadares, Teatro Municipal com diversos pontos em agenda. Esta sessão pode ser acompanhada em direto, online, através do sítio do município e nas redes sociais a ele associadas.

A ordem de trabalhos começa com o período de intervenção do público, seguindo-se o período de antes da ordem do dia. No período da ordem do dia será apreciada a informação escrita do presidente da Câmara sobre a atividade do Município e a situação financeira do mesmo.

Os eleitos vão votar as Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2020.

A Assembleia vai apreciar e votar o Mapa de pessoal para 2020.

Da ordem de trabalhos faz aprovação de uma taxa de derrama de 1.5% com exceção para sujeitos passivos com um volume de negócios que não ultrapasse os 150.000,00€, cuja taxa de derrama será reduzida para 0,5%.

Os membros da Assembleia vão deliberar sobre a fixação das Taxas do Imposto Municipal sobre Imóveis; a participação variável no IRS relativa aos rendimentos do ano de 2020 e, ainda, a Taxa Municipal de Diretos de Passagem (TMDP).

A Assembleia vai apreciar e votar a celebração de protocolos de Apoio às Freguesias para o Ano 2020.

Os eleitos vão pronunciar-se sobre o Contrato entre a Câmara Municipal de Caminha e a IP Património – Administração e Gestão Imobiliária, S.A., para subconcessão de uso privativo de parcela de terreno com 1734m2, sita junto à Estação Ferroviária de Caminha, entre os kms 104,577 e 104,652 LE da Linha do Minho, do Domínio Público Ferroviário.

Por último, os membros da Assembleia vão votar a alteração à postura de trânsito no Centro Histórico de Caminha.