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Assembleia Municipal reúne em Vila Praia de Âncora

Assembleia Municipal reúne em Vila Praia de Âncora
23 Setembro 2020

A Assembleia Municipal vai reunir esta sexta-feira, dia 25 de setembro, em sessão ordinária, pelas 21H00, no Cineteatro do Bombeiros de Vila Praia de Âncora com diversos pontos em agenda, destacando-se a área da Educação, que este ano letivo envolve um investimento de 830 mil euros e que ainda deverá aumentar, em função das medidas impostas pela COVID-19. Esta sessão pode ser acompanhada em direto, online, através do sítio do município e nas redes sociais a ele associadas.

A educação é um dos temas dominantes na próxima sessão. No âmbito dos transportes escolares, os membros da Assembleia votar vários contratos interadministrativos a estabelecer ente a Câmara Municipal e várias juntas de freguesia, nomeadamente a Junta de Freguesia de Âncora, a Junta de Freguesia de Dem, a Junta de Freguesia de Riba de Âncora, a União das Freguesias de Gondar e Orbacém, a União das Freguesias de Moledo e Cristelo e a União das Freguesias de Venade e Azevedo. Os transportes escolares são uma das grandes preocupações do executivo. De acordo com as recomendações da DGS, o transporte de cada criança deverá ser feito preferencialmente pelo encarregado de educação. Contudo, o executivo sabe que, em muitos casos, essa é uma tarefa impossível.

O Município também garante atividades de animação e apoio à família nos jardins de infância e componente de apoio à família no 1º ciclo. Assim, o os eleitos vão votar a celebração de um contrato interadministrativo a estabelecer entre Câmara Municipal de Caminha e a União das Freguesias de Moledo e Cristelo.

Conforme revelou a vereadora da Educação na última reunião do Executivo, o investimento na área da Educação já atingiu os 830 mil euros e prevê-se que vá crescer no futuro próximo. “Não foi uma logística fácil, mas foi uma logística consensual”, referiu Liliana Ribeiro, referindo-se ao trabalho de preparação, articulado com as escolas e restantes agentes envolvidos, para operacionalizar o presente ano letivo.

O período escolar no Agrupamento de Escolas Sidónio Pais arrancou com 1590 alunos, 180 professores e 110 assistentes técnicos e operacionais. Cerca de 800 alunos são transportados pelo pela Câmara Municipal em condições adequadas às normas impostas pela DGS, o que torna o processo ainda mais complexo. Foram ainda tomadas medidas na área das refeições, com a introdução do regime takeaway, para diminuir o número de alunos que tomam as refeições nas instalações das escolas, colocados separadores acrílicos nas mesas, entre outras. “É um período desafiante”, considerou a propósito o presidente da Câmara, Miguel Alves.

A sessão ordinária de sexta-feira começa com o período de intervenção do público, seguindo-se o período de antes da ordem do dia. No período da ordem do dia será apreciada a informação escrita do presidente da Câmara sobre a atividade do Município e a situação financeira do mesmo.

Da ordem de trabalhos faz parte a apreciação e votação da primeira alteração ao Plano Diretor Municipal de Caminha.

A Assembleia vai apreciar e votar assunção de compromisso plurianual específico relativo ao procedimento “Ampliação da Escola Básica e Secundária e Espaços de Integração para o Ensino Articulado de Vila Praia de Âncora”.

Por último, a Assembleia vai pronunciar-se sobre a minuta de contrato de promessa de arrendamento para fins não habitacionais do Futuro Centro de Exposições Transfronteiriço.