O Executivo vai reunir em sessão ordinária na próxima segunda-feira, dia 30 de agosto, pelas 15h00, no Edifício da Biblioteca Municipal de Caminha. Em agenda. Entre outros, estarão assuntos ligados ao próximo ano letivo, assim como o Regulamento de concessão do direito de uso privado de espaço público para instalação de pontos de carregamento de baterias de veículos elétricos em locais de acesso público.
Na área da Educação e com objetivo de preparação do próximo ano letivos, o Executivo vai apreciar e votar o Protocolo entre Câmara Municipal de Caminha e o Centro Social e Paroquial de Âncora no âmbito da educação para o desenvolvimento das Atividades de Animação e Apoio à Família. Da mesma forma, estará em discussão o Protocolo entre Câmara Municipal de Caminha e o Centro Social e Paroquial de Moledo no âmbito da educação para fornecimento de refeições escolares aos alunos do primeiro ciclo do ensino básico.
Ainda na área da Educação, a ordem do dia inclui a proposta de delegação de competências previstas no Decreto-Lei 21/2019, de 30 de janeiro, à diretora do Agrupamento de Escolas do concelho, no que respeita às atividades de enriquecimento curricular.
No setor do Ambiente estará em debate o Regulamento de concessão do direito de uso privado de espaço público para instalação de pontos de carregamento de baterias de veículos elétricos em locais de acesso público no Concelho de Caminha – discussão pública.
O Executivo vai ainda decidir sobre a aprovação e submissão à Assembleia Municipal da nomeação de auditor externo para certificação de contas e Regulamento Municipal do Conselho Municipal do Desporto de Caminha.
Da ordem do dia constam também um Protocolo entre a Federação de Bombeiros do Distrito de Viana do Castelo e os Municípios de Arcos de Valdevez, Caminha, Melgaço, Monção, Paredes de Coura, Ponte da Barca, Ponte de Lima, Valença, Viana do Castelo e Vila Nova de Cerveira para financiamento de despesas de alimentação de equipa de reforço ao combate de incêndios rurais; Concurso público para arrendamento de uma loja exterior número 7 do Mercado Municipal de Vila Praia de Âncora; Isenção de pagamento de taxas urbanísticas à Santa Casa da Misericórdia de Caminha; Procedimento concursal para atribuição de licença de ocupação de Domínio Público Marítimo Pedras Ruivas – Seixas – ratificação; Alteração temporária da postura de trânsito e estacionamento na União de Freguesias de Moledo e Cristelo para realização de trabalhos na linha férrea – ratificação; Alteração temporária da postura de trânsito e estacionamento na União de Freguesias de Caminha e Vilarelho para realização do XTREAM PORTUGAL e Alteração temporária da postura de trânsito e estacionamento na União de Freguesias de Arga para realização da Romaria de São João d’ Arga – ratificação.
