A Assembleia Municipal de Caminha reúne no dia 16 de dezembro, em sessão ordinária, pelas 21h00, no edifício do Valadares, Teatro Municipal de Caminha. A sessão será transmitida em direto, online, nos moldes habituais, no website do Município de Caminha. A sessão terá um Período de Intervenção do Público, seguido do Período da Ordem do Dia. Da ordem de trabalhos consta: Aprovação da ata da sessão ordinária de 30 de setembro 2022; Aprovação do Regimento da Assembleia Municipal de Caminha para 2021/2025; Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2023; Mapa de Pessoal para 2023; Protocolos de Apoio às Freguesias para o Ano 2023; Fixação das Taxas do Imposto Municipal sobre Imóveis; Participação variável no IRS; Lançamento de uma Derrama; Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP); Delegação de Competência para Autorizar a Assunção de Compromissos Plurianuais, n.º 3, do art.º 6º, da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, republicada pela Lei n.º 22/2015 de 17 de março e Implementação de Sinalética na União de Freguesias de Venade e Azevedo. Informa-se que as imagens, fotografias e áudio, uma vez disponibilizados online, são suscetíveis de ser reutilizados e difundidos por terceiros, facto alheio ao Município de Caminha. Para informações sobre proteção de dados pessoais, pode consultar a Política de Privacidade do município acessível em Política de Privacidade | CM Caminha (cm-caminha.pt). https://www.cm-caminha.pt/pages/1415
