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“Trabalho Transfronteiriço - Diferenças Regulamentares em Matéria e Segurança Social entre Portugal e Espanha” debatido em Caminha

“Trabalho Transfronteiriço - Diferenças Regulamentares  em Matéria e Segurança Social entre Portu...
14 Maio 2024

Caminha acolheu, esta manhã, uma sessão de capacitação “Trabalho transfronteiriço - Diferenças regulamentares em matéria e segurança social entre Portugal e Espanha”, promovida pela Mercatus – Agrupamento Europeu de Interesse Económico, e a AECT Rio Minho, em colaboração com a CEVAL – Confederação Empresarial do Alto Minho e a Câmara de Comércio de Tui. Na sessão de abertura, o Presidente da Câmara Municipal, Rui Lages, parabenizou a organização por realizar este tipo de iniciativa, bem como saudou todos os presentes referindo-se aos participantes como “o motor económico desta região de Portugal e Galiza”, salientando que Caminha está sempre disponível para receber este tipo de iniciativa.

O Presidente realçou que o concelho tem vários desafios transfronteiriços, dando como exemplo o assoreamento do Rio Minho: “Caminha tem uma situação hoje em dia complicada nesta relação transfronteiriça com a Guarda e o Rosal, com um rio literalmente assoreado”, sublinhando: “temos encontrado soluções para que para que a população possa circular de uma forma livre, sem grandes obstáculos e de uma forma permanente”.

Para além da situação acima identificada, o autarca de Caminha referiu mais desafios, nomeadamente a criação de uma Eurocidade entre Caminha, A Guarda e o Rosal: “são vários desafios que temos em cima da mesa e que estamos a trabalhar. Já tenho reunido com os alcaides de A Guarda e do Rosal. Vamos potenciar e criar uma Eurocidade entre estes três municípios, para ganharmos força, para ganharmos escala, para termos uma voz única a falar na relação transfronteiriça destes três povos”.

O objetivo deste encontro foi criar um ambiente de networking empresarial propício ao intercâmbio de ideias, experiências e oportunidades de negócios. A prioridade da sessão será apresentar as diferenças da Segurança Social nos dois países vizinhos, Portugal e Espanha, no âmbito de aplicação aos trabalhadores transfronteiriços, bem como abordar os desafios e vantagens daí provenientes. A sessão conta ainda com uma componente prática de partilha de experiências por parte de empresas transfronteiriças, que ao lidarem com as normas regularmente, nos dão uma perspetiva informada.

Do programa fizeram parte várias apresentações. Apresentação do Serviço EURES (EURopean Employment Services) Transfronteiriço Norte de Portugal-Galicia - Obstáculos no recrutamento transfronteiriço, por Sónia Trancoso.

Agostinho Boalhosa abordou a temática “Segurança Social: Diferenças no âmbito de aplicação a trabalhadores transfronteiriços”.

Depois destas apresentações, seguiu-se uma mesa redonda que contou com a participação de Sandra Gonçalves, CEO do Grupo Optiworld; Ilda Alexandre, Diretora de Recursos da MA Automotive Portugal, SA (MAAP) e, ainda Lucía Castro, Responsável de Recursos Humanos da empresa PLAINTEC OBRAS Y SERVICIOS, S.L.