O presidente da Câmara de Caminha considera muito importante a criação da figura do Provedor do Munícipe e quer que a escolha da personalidade seja tão consensual quanto possível. Por isso, vai levar novamente a reunião do executivo o respetivo Regulamento, agora para retificação. A nova fórmula, resultante da revisão do documento, coloca todos os poderes nas mãos da Assembleia Municipal, isto é, confere ao órgão deliberativo a totalidade da escolha, continuidade ou destituição do Provedor do Munícipe. Miguel Alves foi sensível aos argumentos do PSD e CDU e, apesar da maioria de que dispõe, abdicou, até, de ser ele a propor a personalidade que, sem nada cobrar, prestará um relevante serviço aos cidadãos.
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No passado dia 3 de janeiro, Miguel Alves aceitou retirar da ordem de trabalhos da Assembleia Municipal as propostas aprovadas em reunião de Câmara, de criação da figura do Provedor do Munícipe e o respetivo Regulamento. Entendeu o presidente, face às intervenções de elementos do PSD e da CDU naquela Assembleia, que as propostas teriam a ganhar com a procura de um maior consenso sobre o seu articulado.
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Procurando encontrar o máximo denominador comum entre todas as forças políticas representadas na Assembleia Municipal, vai agora ser apresentado um novo Regulamento, que transporta para este órgão deliberativo a totalidade da escolha, continuidade ou destituição do Provedor do Munícipe.
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Este é, porém, num exercício original tendo em conta situações similares noutros municípios governados por diferentes forças políticas, num esforço de garantir a independência da figura face ao executivo.
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Com esta atitude, Miguel Alves dá mais um sinal de abertura e de transparência, ouvindo e acolhendo os argumentos dos partidos da oposição, e valorizando o órgão Assembleia Municipal.
