A Assembleia Municipal de Caminha vai reunir em sessão ordinária esta sexta-feira, dia 28 de junho, pelas 21h00, no edifico do Valadares, Teatro Municipal de Caminha. A sessão será transmitida em direto, online, nos moldes habituais, no website do Município de Caminha.
A sessão terá a seguinte Ordem de Trabalhos: Abertura da Sessão e Informações da Mesa; Período de Intervenção do Público; Período de Antes da Ordem do Dia; Outros assuntos de interesse municipal a colocar pelos membros da Assembleia e Período da Ordem do Dia.
A Ordem do Dia inicia-se com a Apreciação de informação escrita do Presidente da Câmara sobre a atividade do Município e a situação financeira do mesmo, seguindo-se: Apreciação, discussão e votação da ata da sessão ordinária de 19 de abril de 2024; Apreciação e discussão do Relatório da Oposição relativo ao ano 2023;Apreciação, discussão e votação da Criação da Eurocidade da Foz do Minho; Apreciação, discussão e votação do Regulamento Taxa Municipal Turística; Apreciação, discussão e votação da Nomeação de Auditor Externo para Certificação de Contas; Apreciação, discussão e votação da Alteração Modificativa ao Orçamento e ao Plano Plurianual de Investimento para inscrição de rubrica e inclusão dos projetos de requalificação dos Centros de Saúde de Caminha e Vila Praia de Âncora; Apreciação, discussão e votação da Alteração ao Orçamento para Inscrição de Rubrica – Assembleia Municipal – Ajudas de Custo; Apreciação, discussão e votação da Retificação da Deliberação da Proposta N.º 4), da Reunião de Câmara, de 20 de setembro de 2023, sobre a não Transferência de Competências para as Freguesias ao abrigo do n.º 3 do artigo 2.º do Decreto-Lei 57/2019 de 30 de abril, na sua redação atual; Apreciação, discussão e votação da Alteração do Representante da Associação de Estudantes no Conselho Municipal de Educação do Concelho de Caminha para o mandato 2024 a 2025.
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