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Executivo reúne quarta-feira, dia 7 de agosto

Executivo reúne quarta-feira, dia 7 de agosto
04 Agosto 2024

O Executivo reúne esta quarta-feira, dia 7 de agosto, nas instalações da Biblioteca Municipal de Caminha, pelas 15h00. Da Ordem de trabalhos consta, entre outras propostas, o Plano de Transportes Escolares para o ano letivo 2024/2025, onde se afirma que “os transportes escolares são um instrumento essencial à prossecução da igualdade educativa que proporciona o acesso à escola, promove o sucesso educativo e previne o abandono escolar”.

Conforme esclarece a mesma proposta, para além da rede pública e para assegurar todas as necessidades de transporte escolar, o Município tem que recorrer a transporte flexível através de circuitos "especiais", uns da responsabilidade do Município e outros assegurados pelas Uniões de Freguesia, Juntas de Freguesia ou Associações, através de contratos interadministrativos ou subsídios.

Além da análise e votação do Plano de Transportes Escolares para o ano letivo 2024/2025, o Executivo vai ainda apreciar, entre outras, as seguintes propostas: Isenção de Taxas Urbanísticas à Santa Casa da Misericórdia de Caminha; Atribuição de subsídio à Fábrica da Igreja Paroquial de Nossa Senhora da Assunção de Caminha para apoio nas Festas de Santa Rita de Cássia; Atribuição de subsídio à Fábrica da Igreja Paroquial de Nossa Senhora da Assunção de Caminha para apoio nas Festas de Nossa Senhora da Agonia; Atribuição de subsídio à Fábrica da Igreja Paroquial de Santo Antão de Arga de Cima para apoio nas Festas de Nossa Senhora do Rosário; Atribuição de subsídio à Fábrica da Igreja Paroquial de Santa Eulália de Venade para apoio nas Festas de Nossa Senhora dos Remédios; Licença para Ocupação do Domínio Público Marítimo para realização de ação de sensibilização ambiental – requerente: WSA – Worldspoon, Lda; Licença para Ocupação do Domínio Público Marítimo para a realização da VI Travessia de Remo de Mar – requerente: Sporting Club Caminhense; Alteração temporária da postura de trânsito e estacionamento na Freguesia de Âncora para realização do evento Semana do Peregrino; Alteração temporária da postura de trânsito e estacionamento na União de Freguesias de Venade e Azevedo para realização das Festividades em honra de Nossa Senhora dos Remédios; Alteração temporária da postura de trânsito e estacionamento na Freguesia de Vila Praia de Âncora para realização do evento Âncora Folk; Alteração temporária da postura de trânsito e estacionamento na Freguesia de Vila Praia de Âncora para realização das Festas e Nossa Senhora da Bonança; Alteração temporária da postura de trânsito e estacionamento na Freguesia de Âncora para realização do Festival “SonicBlast” - ratificação; Alteração temporária da postura de trânsito e estacionamento na Freguesia de Âncora para realização das Festas de Nossa Senhora da Assunção; Alteração temporária da postura de trânsito e estacionamento na União de Freguesias de Caminha e Vilarelho para realização das Festas de Nossa Senhora da Agonia; Alteração temporária da postura de trânsito e estacionamento na Freguesia de Vilar de Mouros para realização do Festival de Vilar de Mouros; Alteração temporária da postura de trânsito e estacionamento na União de Freguesias de Arga (Baixo, Cima e São João) para realização da Romaria de São João D’ Arga e Cedência de terrado à Comissão de Festas de Nossa Senhora da Bonança.