Executivo reúne quarta-feira, dia 4 de setembro

O Executivo reúne esta quarta-feira, dia 4 de setembro, nas instalações da Biblioteca Municipal de Caminha, pelas 15h00. Da Ordem de trabalhos constam, entre outras propostas, vários contratos interadministrativos que vão assegurar os transportes escolares no ano letivo que está prestes a iniciar-se.

A reunião inicia com o Período antes da Ordem do Dia. No Período da Ordem do Dia, o Executivo vai analisar e votar as seguintes propostas no âmbito do transporte escolar: Aprovar submeter à Assembleia Municipal o Contrato interadministrativo entre o Município de Caminha e a Junta de Freguesia de Âncora no âmbito da educação para transportes escolares; Aprovar submeter à Assembleia Municipal o Contrato interadministrativo entre o Município de Caminha e a Junta de Freguesia de Dem no âmbito da educação para transportes escolares; Aprovar submeter à Assembleia Municipal o Contrato interadministrativo entre o Município de Caminha e a Junta de Freguesia de Gondar e Orbacém no âmbito da educação para transportes escolares; Aprovar submeter à Assembleia Municipal o Contrato interadministrativo entre o Município de Caminha e a Junta de Freguesia de Moledo e Cristelo no âmbito da educação para transportes escolares; Aprovar submeter à Assembleia Municipal o Contrato interadministrativo entre o Município de Caminha e a Junta de Freguesia de Riba de Âncora no âmbito da educação para transportes escolares; Aprovar submeter à Assembleia Municipal o Contrato interadministrativo entre o Município de Caminha e a Junta de Freguesia de Venade e Azevedo no âmbito da educação para transportes escolares; Aprovar submeter à Assembleia Municipal o Contrato interadministrativo entre o Município de Caminha e a Junta de Freguesia de Vilar de Mouros no âmbito da educação para transportes escolares.

Da agenda constam ainda propostas para Aprovar submeter à Assembleia Municipal o Contrato Interadministrativo entre Município de Caminha e a União de Freguesias de Moledo e Cristelo para organização e dinamização das Atividades de Animação e Apoio à Família (AAAF); Plano de Ação do Contrato Local de Desenvolvimento Social 5ª Geração (CLDS5G) Caminha; Designação do Coordenador Técnico do Programa Contrato Local de Desenvolvimento Social 5ª Geração (CLDS5G) Caminha; Atribuição de Subsídio à Confraria de Nossa Senhora da Bonança para apoio à realização das Festividades em honra de Nossa Senhora da Bonança; Atribuição de Subsídio ao Grupo Motard Rodas Internacionais para apoio na realização do Convívio Motard; Alteração temporária da postura de trânsito e estacionamento na União de Freguesias de Gondar e Orbacém para realização da para realização do evento “Caminhada de sexta-feira 13”; Alteração temporária da postura de trânsito e estacionamento na União de Freguesias de Caminha e Vilarelho para realização das festividades em honra de Nossa Senhora do Amparo – ratificação; Ratificação do despacho de intenção de declaração de caducidade da decisão de adjudicação – “Concurso Público do Serviço Público de Transporte de Passageiros nos Município do Alto Minho” e Ratificação da declaração de caducidade da decisão de adjudicação - “Concurso Público do Serviço Público de Transporte de Passageiros nos Municípios do Alto Minho”.