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Executivo reúne esta quinta-feira em reunião de Câmara Ordinária

Executivo reúne esta quinta-feira em reunião de Câmara Ordinária
01 Abril 2014
O executivo caminhense vai reunir em sessão ordinária esta quinta-feira, às 15 horas, no Edifício Paços do Concelho. Entre outras propostas, Miguel Alves vai propor ao executivo a aprovação da minuta de protocolo de colaboração entre a Câmara Municipal de Caminha e as Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários do Concelho de Caminha. Este protocolo estipula o apoio a conceder pelo Município para a manutenção da atividade, para a comparticipação de serviços prestados e para formação e promoção de elementos dos Corpos de Bombeiros.

O executivo caminhense vai reunir em sessão ordinária esta quinta-feira, às 15 horas, no Edifício Paços do Concelho. Entre outras propostas, Miguel Alves vai propor ao executivo a aprovação da minuta de protocolo de colaboração entre a Câmara Municipal de Caminha e as Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários do Concelho de Caminha. Este protocolo estipula o apoio a conceder pelo Município para a manutenção da atividade, para a comparticipação de serviços prestados e para formação e promoção de elementos dos Corpos de Bombeiros.  

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É de realçar que o executivo reúne quinta-feira, e não quarta-feira, como é habitual, uma vez que no dia 2 de abril, quarta-feira e Dia Mundial da Consciencialização do Autismo, vai ser apresentada a edição do Festival de Vilar de Mouros 2014. A conferência de imprensa terá lugar em Lisboa, às 14 horas, no Palácio de Sousa Leal, com as presenças de Miguel Alves, Presidente da Câmara Municipal de Caminha; Carlos Alves, presidente da Junta de Freguesia de Vilar de Mouros; Marco Reis, presidente da Associação de Amigos do Autismo; Francisco de Lacerda, presidente do Conselho de Administração dos CTT; Álvaro Covões da Everything Is New e Pedro Mota Soares, Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social.

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As Associações Humanitárias dos Bombeiros, através dos seus Corpos de Bombeiros, para além das suas atribuições de proteção de pessoas e bens, dão um precioso apoio em diversas atividades e muitas vezas suportam todos os encargos sem qualquer compensação; constituem a principal força de atuação no terreno na área da Proteção Civil, prestando um serviço público importantíssimo e um valioso contributo para a promoção da segurança e saúde da população. O executivo reconhece que as Associações de Bombeiros do concelho desempenham um papel importante na sociedade e no serviço público que prestam junto das populações. Este serviço público passa pelas atividades de Proteção Civil, transporte de doentes, fanfarras, sessões de mergulhos, sessões culturais e desportivas entre outras. Assim, Miguel Alves vai levar à reunião o protocolo de colaboração entre a Câmara Municipal de Caminha e as Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários do Concelho de Caminha.

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Este protocolo prevê a atribuição de um incentivo periódico a conceder trimestralmente a cada uma das associações para manutenção das atividades dos respetivos Corpos de Bombeiros, nomeadamente na prestação do serviço à população e na Proteção Civil.

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O documento também estipula a comparticipação por serviços prestados, reforçando o princípio prestador-pagador.

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Ainda está previsto o Município conceder um apoio financeiro, como incentivo ao reforço do voluntariado, formação e promoção de elementos dos Corpos de Bombeiros.

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O presidente da câmara vai ainda propor a homologação dos relatórios elaborados sobre o mérito das propostas apresentadas, aprovação das minutas de contratos e a adjudicação: "Arrendamento de um espaço destinado à instalação de um estabelecimento comercial quiosque" e "Arrendamento de dois espaços destinados à instalação de estabelecimentos comerciais", situados no Complexo das Piscinas Municipais de Vila Praia de Âncora.

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Ainda vai ser aprovada a alteração à postura de trânsito em várias artérias da vila de Caminha, bem como o condicionamento temporário de trânsito em algumas artérias da freguesia de Vila Praia de Âncora por ocasião da realização da "Encenação Viva da Via Sacra".

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