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Caminha vai deixar de ser um dos Concelhos onde mais se paga em relação aos resíduos sólidos

Caminha vai deixar de ser um dos Concelhos onde mais se paga em relação aos resíduos sólidos
09 Julho 2014
O Executivo aprovou ontem o "Plano de Ação para a Sustentabilidade e Eficiência", um documento essencial para a gestão de recursos e também um dos fatores que permitiu fazer uma avaliação alargada e reduzir em 20% o valor cobrado.

O Executivo aprovou ontem o "Plano de Ação para a Sustentabilidade e Eficiência", um documento essencial para a gestão de recursos e também um dos fatores que permitiu fazer uma avaliação alargada e reduzir em 20% o valor cobrado pelo município pela recolha, tratamento e depósito de resíduos sólidos urbanos e equivalentes e pela tarifa devida pela disponibilidade do serviço no escalão dos domésticos até 12m3. Diminuir o peso da fatura da água para as famílias era uma promessa de Miguel Alves. O trabalho executado nestes oito meses em prol desse objetivo mostra que a receita que o município vai perder será compensada, no âmbito de uma gestão rigorosa, que permite aliviar o esforço das famílias.

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Um estudo realizado pela Câmara demonstrou que o concelho de Caminha é, não apenas a nível distrital mas mesmo no panorama nacional, um dos concelhos onde mais se paga na componente dos lixos. Acontece, porém, que o inverso não é verdade. Ou seja, Caminha não é dos concelhos mais ricos. O que era uma evidência antes tornou-se uma certeza mais sustentada durante os últimos oito meses, em que foi desenvolvido um estudo profundo sobre esta e outras questões. Impunha-se por isso baixar o peso da fatura da água, que é constituída por três componentes (água, saneamento e lixos), todos com tarifa dupla, fixa e variável, sendo que o saneamento e os lixos são indexados ao consumo de água.

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Conforme explicou o vice-presidente, Guilherme Lagido, a componente realmente menos relacionada com o consumo efetivo de água é a dos resíduos sólidos, não sendo forçosamente verdade que quem consome mais água é simultaneamente quem produz mais lixo.

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Além disso, o presidente frisou que o objetivo era o efeito global e a baixa da fatura, tendo-se optado pela via mais logica e repondo-se a justiça, deixando Caminha de ser tão penalizada por este serviço essencial. "Há um esforço muito grande do município para se colocar ao lado das famílias e este é um caso". Miguel Alves explicou também que a redução e 20% na componente dos lixos significará uma economia média de 5.9% na fatura da água.

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A medida foi possível graças ao trabalho de planificação, mas também porque a Câmara conseguiu ainda incluir no concurso que está a decorrer (aberto pelo anterior Executivo) uma cláusula que permitirá aos concorrentes baixar o preço, independentemente da empresa que vier a vencer. Houve ainda necessidade de ponderar o assunto, uma vez que o Governo, contra a vontade das autarquias, onde Caminha se inclui, quer privatizar os lixos, sendo certo que o preço do serviço vai disparar, caso o Governo consiga impor pela via legal a sua vontade, no litígio que decorrerá nos tribunais.

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Na mesma reunião foi ainda aprovada a atribuição de um subsídio de 15 mil euros à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vila Praia de Âncora, em resposta ao pedido para comparticipação no projeto do cineteatro, um compromisso assumido pelo anterior Executivo mas não cumprido.

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Entre outros assuntos, foi também aprovada a minuta do contrato para a empreitada "Biblioteca Municipal de Caminha", num investimento de cerca de 970 mil euros.

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