Caminha aprova orçamento “verdadeiro, vivo e vitaminado” marcado por uma poupança de 2,8 milhões de euros no espaço de um ano

O Executivo aprovou hoje, por maioria, as Grandes Opções do Plano e o Orçamento para 2015. Marcado pelo rigor e pela transparência, situando-se nos 21 milhões de euros, este é o orçamento do triplo "V", como o classificou o presidente, Miguel Alves, ou seja, é um orçamento verdadeiro, vivo e vitaminado. No próximo ano, este Executivo vai implementar soluções para os problemas e desajustes políticos e orçamentais criados por decisões do passado, nomeadamente a acumulação de compromissos por processos perdidos em Tribunal, mas os constrangimentos não impedem o investimento e uma aposta estratégica que corresponde ao projeto político sufragado em setembro de 2013. Determinante neste orçamento é também a poupança de 2,8 milhões de euros realizada entre setembro de 2013 e setembro deste ano (em comparação com igual período anterior).

Na introdução aos documentos, Miguel Alves explica o significado dos três "V", começando pela transparência com que enfrenta os problemas, sem escamotear a situação real: "Verdadeiro (porque não esconde as dificuldades, prevê uma receita realista e acomoda os montantes das dívidas, incluindo mais de 1 milhão de euros em processos perdidos em Tribunal, porque segue as indicações da auditoria realizada às contas e as diretrizes das entidades reguladoras).

O segundo "V" traduz a não acomodação deste Executivo às dificuldades e Miguel Alves garante que este é um orçamento "Vivo (porque aposta na mobilização da cidadania através dos processos participativos, na descida de impostos que liberta as famílias, dinamiza a economia com obra, eventos e apoio direto às instituições e às pessoas em dificuldades e apela à sustentabilidade dos nossos recursos)".

Por último é um orçamento "Vitaminado (porque aposta num investimento superior em 20% ao ano anterior, porque incrementa a despesa, logo a aposta, nas áreas da educação, cultura e desporto e prepara a chegada do quadro comunitário Portugal 20/20".

Definido como "peça de uma estratégia global" e "roteiro financeiro de concretização de um projeto político", a margem de manobra não deixa de ser influenciada pelo passado, apesar da gestão rigorosa realizada no último ano, que permitiu gastar menos 2,8 milhões de euros em relação à prática anterior: "as Opções do Plano são mais do que um exercício estanque confinado a um ano civil, são o reflexo de outros exercícios, transportam em si todas as decisões tomadas em anos anteriores e as suas consequências e apresentam-se como partes ou, pelo menos, como pistas, das escolhas definidas para o futuro".

Assim, como se lê no documento, a primeira prioridade é a de enfrentar e resolver o desequilíbrio das contas municipais (recorde-se que o exercício líquido de 2013 foi negativo em quase 1 milhão de euros), acomodando os compromissos assumidos no passado que não podem ser revogados nem negociados.

Sem artificialismos ou maquilhagem contabilística, os documentos previsionais agora aprovados apresentam uma previsão de despesa (a que corresponde a mesma previsão de receita) de 21.041.663 euros, o que configura uma subida de cerca de 4% relativamente ao ano.

Apesar do esforço de contenção e do corte de gorduras em praticamente todas as áreas, há uma subida da despesa que é explicada por diversos fatores, com preponderância para os compromissos anteriores (custo das ações judiciais transitadas em julgado durante o ano de 2014) e a contribuição prevista para o Fundo de Apoio Municipal criado pelo Governo central.

Aposta na cultura, desporto e educação

Assume-se a aposta nas áreas da cultura, desporto e educação, reforçam-se as transferências para as freguesias e acautelam-se as obras em execução enquadradas ainda no QREN que agora termina. De registar o aumento do investimento a realizar no concelho em mais de 20% relativamente ao exercício de 2014.

Miguel Alves afirma, que "com contas sãs, é possível vitaminar o concelho e percorrer um caminho de afirmação de uma economia sã", por isso este orçamento respeita as premissas de "mais emprego, mais diálogo e melhor futuro" e reforça "a estratégia do Município assente em cinco eixos estratégicos que, fundidos, correspondem a uma visão de desenvolvimento, modernidade e coesão do nosso concelho. Cinco eixos que se vão afirmando ao longo do trajeto percorrido que encontram clara sinalização neste documento previsional".

Recorde-se que esses eixos correspondem ao crescimento e desenvolvimento do concelho; solidariedade, bem-estar e coesão social; espaço público qualificado; política cultural de qualidade e de efeito persistente, no desporto como fator de bem-estar e motor económico e consolidação de um ambiente sustentável.

Uma gestão amiga das famílias e das empresas

Apesar das dificuldades, o Executivo reforça, neste documento, o que tem sido uma gestão amiga das famílias e das empresas, marcada também pelo desagravamento fiscal. De destacar as duas descidas da taxa de IMI em menos de 10 meses, a redução do preço da fatura da água através da ação sobre a taxa de resíduos, a descida da taxa variável de IRS, a promoção de ações de redução de preços na ligação ao saneamento, etc.

De destacar ainda a componente de investimento prevista e a aposta em obras tão estruturantes como a nova biblioteca municipal, a reabilitação do Mosteiro de São João d'Arga, a ecovia do Rio Minho em Seixas e Lanhelas, a ecovia que liga Caminha a Esposende, áreas de apoio à praia da Foz do Minho e áreas de apoio ao campo do Âncora Praia e praia junto da duna dos Caldeirões, alargamento do saneamento e das redes de escoamento de águas pluviais, o alargamento da rede municipal de percursos pedestres (apoiando ainda a construção civil e seus satélites mas também as empresas que beneficiam da incrementação do turismo, da valorização da cultura e da divulgação das potencialidades do concelho no lazer e desporto.

A finalizar, Miguel Alves alerta: "precisamos que mais famílias venham viver para o nosso concelho, precisamos de estancar a emigração, de manter a descida dos números de desemprego que se foram verificando a partir do meio do ano de 2014, precisamos de afirmar a presença do concelho de Caminha em órgãos como a Associação Nacional de Municípios, o Conselho Regional do Norte, da CIM, da Polis Litoral Norte, da Adriminho e outras".