- Viver
- Município
- Documentação
- Área Económica e Financeira
- Compromissos Plurianuais
- Prestação de Contas
- Fundo de Apoio Municipal
- Património Municipal
- PAF e Impostos Municipais
- Balanços
- Demonstração dos Resultados
- Relatório de Gestão
- Mapa de Fluxos de Caixa
- Mapas de Execução Orçamental (Despesa e Receita)
- Execução anual do Plano Plurianual de Investimentos
- Investimento por freguesia
- Alterações e retificações orçamentais
- Lista de dívidas a fornecedores e respetivos períodos de mora
- Lista de empréstimos à banca e respetivos prazos e vencimentos
- Lista de dívidas por factoring e outra dívida a terceiros
- Avisos, Publicações e Editais
- Contratação Pública
- Orçamento
- Outros Procedimentos Concursais
- Planos Municipais
- Protocolos / Contratos Interadministrativos / Contratos Programa
- Recursos Humanos
- Regulamentos
- Taxas e Impostos
- Formulários e Requerimentos
- Reclamações/Sugestões
- Anúncios
- Área Económica e Financeira
- Serviços Municipais
- Ação Social
- Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social
- Educação Familiar ao Domicílio
- Caminha Solidária - Programa de Emergência Social
- CaminHabita
- Ação Social Escolar – Ensino Pré-Escolar e 1.º Ciclo
- Incentivos à Formação de Estudantes do Ensino Superior
- Animação Centros de Dia e Estruturas Residenciais para Idosos
- Desporto Sénior
- Cartão do Idoso de Caminha/Cartão Caminha 65+
- Rede Social de Caminha
- Banco Local de Voluntariado
- Programa Operacional de Apoio Pessoais Mais Carenciadas
- Programa ABEM: Rede Solidária do Medicamento
- Águas e Saneamento
- Ambiente
- Arquivo Municipal
- Comissão de Proteção de Crianças e Jovens
- Educação
- Juventude
- Florestas
- Bem Estar e Saúde Animal
- Proteção Civil
- Obras Municipais
- Projetos Financiados
- Ordenamento do Território
- Transportes
- Mercados Municipais
- Cemitério Municipal
- Serviço de Defesa do Consumidor
- Projetos / Iniciativas
- Balcão Virtual
- Ação Social
- Índice de Transparência Municipal
- Freguesias
- Contactos
- Visitar
- Investir
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Município
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Assembleia Municipal
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Documentação
- Deliberações
Deliberações
- Deliberações
- 2019
- Setembro 2019
- e) – Regulamento Municipal de Concessão de Chave de Honra e de Condecorações do Município de Caminha
- f) – Regulamento Municipal de Reconhecimento de Estabelecimentos e Entidades de Interesse Histórico e Cultural ou Social Local – “Lojas com História”
- g) – Contrato Interadministrativo entre Câmara Municipal de Caminha e Junta de Freguesia de Âncora - Transportes Escolares
- h) – Contrato Interadministrativo entre Câmara Municipal de Caminha e Junta de Freguesia de Dem - Transportes Escolares
- i) – Contrato Interadministrativo entre Câmara Municipal de Caminha e Junta de Freguesia de Riba de Âncora- Transportes Escolares
- j) – Contrato Interadministrativo entre Câmara Municipal de Caminha e a União das Freguesias de Gondar e Orbacém- Transportes Escolares
- k) – Contrato Interadministrativo entre Câmara Municipal de Caminha e a União das Freguesias de Moledo e Cristelo- Transportes Escolares
- l) – Contrato Interadministrativo entre Câmara Municipal de Caminha e a União das Freguesias de Venade e Azevedo- Transportes Escolares
- m) – Contrato Interadministrativo entre Câmara Municipal de Caminha e a União das Freguesias de Moledo e Cristelo- Atividade de Animação e Apoio à Família
- n) – Contrato Interadministrativo entre Câmara Municipal de Caminha e a Junta de Freguesia de Dem – Programa de Generalização de Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do Primeiro Ciclo do Ensino Básico- EB1 de Dem
- o) – Contrato Interadministrativo entre Câmara Municipal de Caminha e a Junta de Freguesia de Dem – Programa de Generalização de Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do Primeiro Ciclo do Ensino Básico- Jardim de Infância de Dem
- p) – Aceitação das Competências Previstas no Decreto-Lei N.º 21/2019, de 30 de janeiro, que Concretiza a Transferência de Competências para as Câmaras Municipais e Comunidades Intermunicipais no Domínio da Educação
- q) – Aceitação Competências Previstas Decreto-Lei N.º 58/2019, de 30 de abril, Concretiza Transferência Competências para Câmaras Municp e Com Intermunicipais áreas do Transp Turíst Passag e Serv PúblicoTransp Passag Regular Vias Naveg Int
- r) – Acordo Prévio das Competências Previstas no Decreto-Lei N.º 23/2019, de 30 de janeiro, que Concretiza a Transferência de Competências para os Órgãos das Entidades Intermunicipais na Área da Saúde
- s) – Acordo Prévio das Competências Previstas no Decreto-Lei N.º 21/2019, de 30 de janeiro, que Concretiza a Transferência de Competências para os Órgãos das Entidades Intermunicipais na Área da Educação
- t) – Rejeição das Compet Prev Decreto-Lei N.º 72/2019, de 28 de maio, que Concretiza a Transf Competências para os Órgãos Municip Áreas Portuário-Marít e Áreas Urbanas de Desenv Turístico e Económ não Afetas à Ativ Portuária, para 2019.
- u) – Rejeição das Comp Previstas DL nº 100/2018, de 28 de nov (Vias de Comun); DL nº 105/2018, de 29 de nov (Habit); DL nº 20/2019, de 30 de jan (Proteção e Saúde Animal) e Decreto-Lei nº 72/2019, de 28 de maio (Áreas Portuárias), para 2020.
- v) – Rejeição das Competências Previstas no Decreto-Lei nº 23/2019, de 30 de janeiro que Concretiza a Transferência de Competências para as Câmaras Municipais no Âmbito da Saúde, para 2019 e 2020.
- w) – Alteração da Postura de Trânsito na Zona da Sandia em Vila Praia de Âncora