- Viver
- Município
- Documentação
- Área Económica e Financeira
- Compromissos Plurianuais
- Prestação de Contas
- Fundo de Apoio Municipal
- Património Municipal
- PAF e Impostos Municipais
- Balanços
- Demonstração dos Resultados
- Relatório de Gestão
- Mapa de Fluxos de Caixa
- Mapas de Execução Orçamental (Despesa e Receita)
- Execução anual do Plano Plurianual de Investimentos
- Investimento por freguesia
- Alterações e retificações orçamentais
- Lista de dívidas a fornecedores e respetivos períodos de mora
- Lista de empréstimos à banca e respetivos prazos e vencimentos
- Lista de dívidas por factoring e outra dívida a terceiros
- Subvenções Públicas
- Avisos, Publicações e Editais
- Consulta Pública do Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil de Caminha
- Contratação Pública
- Orçamento
- Outros Procedimentos Concursais
- Planos Municipais
- Protocolos / Contratos Interadministrativos / Contratos Programa
- Recursos Humanos
- Regulamentos
- Taxas e Impostos
- Formulários e Requerimentos
- Reclamações/Sugestões
- Anúncios
- Procedimento Regulamentar / Início do Procedimento e Consulta Pública”
- Consulta Pública ao Mercado Imobiliário - 1.º Direito
- Acessibilidades - PRR - Programa de Intervenções em Habitações (PIH)
- Área Económica e Financeira
- Serviços Municipais
- Coesão Social
- Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social (SAAS)
- Educação Familiar ao Domicílio
- Ação Social Escolar
- Incentivos à Formação de Estudantes do Ensino Superior
- Animação Centros de Dia e Estruturas Residenciais para Idosos
- Desporto Sénior
- Cartão do Idoso de Caminha/Cartão Caminha 65+
- Rede Social de Caminha
- Banco Local de Voluntariado (EM MANUTENÇÂO)
- Programa Operacional de Apoio Pessoais Mais Carenciadas
- Programa ABEM: Rede Solidária do Medicamento
- Alto Minho Solidário - Missão Ucrânia
- Habitação
- Plano Municipal para a Igualdade e Não Discriminação
- Serviço de Psicologia
- Rendimento Social de Inserção (RSI)
- Bolsa de Emprego
- Águas e Saneamento
- Ambiente
- Arquivo Municipal
- Comissão de Proteção de Crianças e Jovens
- Educação
- Juventude
- Florestas
- Bem Estar e Saúde Animal
- Proteção Civil
- Obras Municipais
- Projetos Financiados
- Ordenamento do Território
- Mercados Municipais
- Cemitério Municipal
- Cultura
- Serviço de Defesa do Consumidor
- Projetos / Iniciativas
- Balcão Virtual
- Coesão Social
- Acesso Informação Administrativa
- Política de Privacidade
- Política de Segurança
- Regime Geral de Prevenção da Corrupção (RGPC)
- Canal de Denúncia
- Código de Combate ao Assédio Laboral
- Índice de Transparência Municipal
- Freguesias
- Contactos
- Visitar
- Descobrir Caminha
- Cultura
- Desporto
- Informações
- Agenda: Próximos Eventos
- Material Promocional
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- Investir
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- Assembleia Municipal
- Documentação
- Deliberações
Início
Deliberações
- Deliberações
- 2021
- setembro 2021
- c)-Estratégia Local de Habitação do Município de Caminha
- d) – Contrato Interadministrativo entre Câmara Municipal de Caminha e a União das Freguesias de Moledo e Cristelo- Atividade de Animação e Apoio à Família
- e) – Contrato Interadministrativo entre Câmara Municipal de Caminha e Junta de Freguesia de Âncora - Transportes Escolares
- f) – Contrato Interadministrativo entre Câmara Municipal de Caminha e Junta de Freguesia de Dem - Transportes Escolares
- g) – Contrato Interadministrativo entre Câmara Municipal de Caminha e Junta de Freguesia de Riba de Âncora- Transportes Escolares
- h) – Contrato Interadministrativo entre Câmara Municipal de Caminha e a União das Freguesias de Gondar e Orbacém- Transportes Escolares
- i) – Contrato Interadministrativo entre Câmara Municipal de Caminha e a União das Freguesias de Moledo e Cristelo- Transportes Escolares
- j) – Contrato Interadministrativo entre Câmara Municipal de Caminha e a Junta de Freguesias de Vilar de Mouros- Transportes Escolares
- k) – Contrato Interadministrativo entre Câmara Municipal de Caminha e a União das Freguesias de Venade e Azevedo- Transportes Escolares
- l) – Colocação de Sinalética de Proibição de Trânsito na Travessa do Tombo na União de Freguesias de Moledo e Cristelo
- m) – Colocação de Sinalética de Proibição de Trânsito no Parque 25 de Abril na União de Freguesias de Caminha (Matriz) e Vilarelho
- n) – Implementação de Passadeira na Avenida Ramos Pereira em Vila Praia de Âncora
- o) – Nomeação de Auditor Externo para Certificação de Contas
- p) – Regulamento Municipal do Conselho Municipal do Desporto de Caminha
- q) – Alteração do Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação – Revogação do Art.º 29º