- Viver
- Município
- Documentação
- Área Económica e Financeira
- Compromissos Plurianuais
- Prestação de Contas
- Fundo de Apoio Municipal
- Património Municipal
- PAF e Impostos Municipais
- Balanços
- Demonstração dos Resultados
- Relatório de Gestão
- Mapa de Fluxos de Caixa
- Mapas de Execução Orçamental (Despesa e Receita)
- Execução anual do Plano Plurianual de Investimentos
- Investimento por freguesia
- Alterações e retificações orçamentais
- Lista de dívidas a fornecedores e respetivos períodos de mora
- Lista de empréstimos à banca e respetivos prazos e vencimentos
- Lista de dívidas por factoring e outra dívida a terceiros
- Subvenções Públicas
- Avisos, Publicações e Editais
- Consulta Pública do Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil de Caminha
- Contratação Pública
- Orçamento
- Outros Procedimentos Concursais
- Planos Municipais
- Protocolos / Contratos Interadministrativos / Contratos Programa
- Recursos Humanos
- Regulamentos
- Taxas e Impostos
- Formulários e Requerimentos
- Reclamações/Sugestões
- Anúncios
- Procedimento Regulamentar / Início do Procedimento e Consulta Pública”
- Consulta Pública ao Mercado Imobiliário - 1.º Direito
- Acessibilidades - PRR - Programa de Intervenções em Habitações (PIH)
- Área Económica e Financeira
- Serviços Municipais
- Coesão Social
- Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social (SAAS)
- Educação Familiar ao Domicílio
- Ação Social Escolar
- Incentivos à Formação de Estudantes do Ensino Superior
- Animação Centros de Dia e Estruturas Residenciais para Idosos
- Desporto Sénior
- Cartão do Idoso de Caminha/Cartão Caminha 65+
- Rede Social de Caminha
- Banco Local de Voluntariado (EM MANUTENÇÂO)
- Programa Operacional de Apoio Pessoais Mais Carenciadas
- Programa ABEM: Rede Solidária do Medicamento
- Alto Minho Solidário - Missão Ucrânia
- Habitação
- Plano Municipal para a Igualdade e Não Discriminação
- Serviço de Psicologia
- Rendimento Social de Inserção (RSI)
- Bolsa de Emprego
- Águas e Saneamento
- Ambiente
- Arquivo Municipal
- Comissão de Proteção de Crianças e Jovens
- Educação
- Juventude
- Florestas
- Bem Estar e Saúde Animal
- Proteção Civil
- Obras Municipais
- Projetos Financiados
- Ordenamento do Território
- Mercados Municipais
- Cemitério Municipal
- Cultura
- Serviço de Defesa do Consumidor
- Projetos / Iniciativas
- Balcão Virtual
- Coesão Social
- Acesso Informação Administrativa
- Política de Privacidade
- Política de Segurança
- Regime Geral de Prevenção da Corrupção (RGPC)
- Canal de Denúncia
- Código de Combate ao Assédio Laboral
- Índice de Transparência Municipal
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- Visitar
- Descobrir Caminha
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- Informações
- Agenda: Próximos Eventos
- Material Promocional
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- Assembleia Municipal
- Documentação
- Deliberações
Início
Deliberações
- Deliberações
- 2019
- Janeiro 2019 - extraordinária
- a) Aceitação Transferências Competências Gestão Praia Maritimas, Fluviais ee Lacustres Integradas no Domínio Público Hídrico do Estado
- b) Aceitação Transferência Competencias Autorização de Exploração das Modalidades Afins de Jogos de Fortuna ou Azar e Outras Formas de Jogo
- c) Aceitação Transferências Competências Instalação e Gestão de Lojas de Cidadão e Espaços Cidadão; Instituição e Gestão dos Gabinetes de Apoio aos Emigrantes; Instituição e Gestão dos Centros Locais de Apoio e Integração de Migrantes
- d) Aceitação Transferência Competências Gestão do Património Público Imobiliário
- e) Aceitação Transferência Competências no Domínio do Estacionamento Público
- f) Aceitação Transferência Competências para os Órgãos Municipais e Entidades Intermunicipais Domínio da Justiça
- g) Aceitação Transferência Competências Apoio Equipas Intervenção Permanente Assoc. Bombeiros Voluntários para Órgãos das Entidades Intermunicipais no Domínio Rede Quarteis Bomb. Voluntários dos Programas Apoio às Corporações Bomb. Voluntários
- h) Acordo Prévio Transferência Competências Órgãos Entidades Intermunicipais no Domínio da Promoção Turística Interna Sub-Regional, Articulação com Entidades Regionais e Turismo
- i) Acordo Prévio Transferência Competências Órgãos das Entidades Intermunicipais no Domínio dos Projetos Financiados por Fundos Europeus e Programas de Captação de Investimento
- j) Rejeição Transferência de Competências para os Órgãos Municipais no Domínio das Vias de Comunicação
- k) Rejeição Transferência de Competências para os Órgãos Municipais no Domínio da Habitação