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Vereador do PSD renunciou ao mandato

Vereador do PSD renunciou ao mandato
27 Maio 2020

O Vereador José Presa, eleito em segundo lugar nas listas do PSD nas eleições autárquicas de 2017, renunciou ao mandato após um ano de suspensão do mesmo. José Presa apresentou requerimento de suspensão de mandato no dia 20 de maio de 2019 e, nos termos da Lei 5/A/2002 de 11 de janeiro, “a suspensão que, por uma só vez ou cumulativamente, ultrapasse 365 dias no decurso do mandato constitui, de pleno direito, renúncia ao mesmo, salvo se no primeiro dia útil seguinte ao termo daquele prazo o interessado manifestar, por escrito, a vontade de retomar funções”.
A Câmara Municipal de Caminha informa que da parte do Vereador José Presa não foi manifestada qualquer intenção de retoma de funções.
Sobe a Vereador efetivo o quinto elemento das listas do PSD, Manuel Marques.