- Viver
- Município
- Documentação
- Área Económica e Financeira
- Compromissos Plurianuais
- Prestação de Contas
- Fundo de Apoio Municipal
- Património Municipal
- PAF e Impostos Municipais
- Balanços
- Demonstração dos Resultados
- Relatório de Gestão
- Mapa de Fluxos de Caixa
- Mapas de Execução Orçamental (Despesa e Receita)
- Execução anual do Plano Plurianual de Investimentos
- Investimento por freguesia
- Alterações e retificações orçamentais
- Lista de dívidas a fornecedores e respetivos períodos de mora
- Lista de empréstimos à banca e respetivos prazos e vencimentos
- Lista de dívidas por factoring e outra dívida a terceiros
- Subvenções Públicas
- Avisos, Publicações e Editais
- Consulta Pública do Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil de Caminha
- Contratação Pública
- Orçamento
- Outros Procedimentos Concursais
- Planos Municipais
- Protocolos / Contratos Interadministrativos / Contratos Programa
- Recursos Humanos
- Regulamentos
- Taxas e Impostos
- Formulários e Requerimentos
- Reclamações/Sugestões
- Anúncios
- Procedimento Regulamentar / Início do Procedimento e Consulta Pública”
- Consulta Pública ao Mercado Imobiliário - 1.º Direito
- Acessibilidades - PRR - Programa de Intervenções em Habitações (PIH)
- Área Económica e Financeira
- Serviços Municipais
- Coesão Social
- Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social (SAAS)
- Educação Familiar ao Domicílio
- Ação Social Escolar
- Incentivos à Formação de Estudantes do Ensino Superior
- Animação Centros de Dia e Estruturas Residenciais para Idosos
- Desporto Sénior
- Cartão do Idoso de Caminha/Cartão Caminha 65+
- Rede Social de Caminha
- Banco Local de Voluntariado (EM MANUTENÇÂO)
- Programa Operacional de Apoio Pessoais Mais Carenciadas
- Programa ABEM: Rede Solidária do Medicamento
- Alto Minho Solidário - Missão Ucrânia
- Habitação
- Plano Municipal para a Igualdade e Não Discriminação
- Serviço de Psicologia
- Rendimento Social de Inserção (RSI)
- Bolsa de Emprego
- Águas e Saneamento
- Ambiente
- Arquivo Municipal
- Comissão de Proteção de Crianças e Jovens
- Educação
- Juventude
- Florestas
- Bem Estar e Saúde Animal
- Proteção Civil
- Obras Municipais
- Projetos Financiados
- Ordenamento do Território
- Mercados Municipais
- Cemitério Municipal
- Cultura
- Serviço de Defesa do Consumidor
- Projetos / Iniciativas
- Balcão Virtual
- Coesão Social
- Acesso Informação Administrativa
- Política de Privacidade
- Política de Segurança
- Regime Geral de Prevenção da Corrupção (RGPC)
- Canal de Denúncia
- Código de Combate ao Assédio Laboral
- Índice de Transparência Municipal
- Freguesias
- Contactos
- Visitar
- Descobrir Caminha
- Cultura
- Desporto
- Informações
- Agenda: Próximos Eventos
- Material Promocional
- Comunicação
- Galeria Multimédia
- Investir
- Participar
- Início
- Visitar
- Comunicação
- Notícias
- Câmara vai prorrogar até ao final do ano medidas extraordinárias de apoio social e económico à população, empresas e instituições do concelho de Caminha
Câmara vai prorrogar até ao final do ano medidas extraordinárias de apoio social e económico à população, empresas e instituições do concelho de Caminha
A epidemia da doença provocada pela Covid-19, para além da grave situação de saúde pública mundial originada, veio alterar profundamente o modo de vida das nossas populações, com consequências a vários níveis, em particular ao nível económico-financeiro. Assim, para combater os efeitos nefastos desta pandemia no concelho de Caminha, Miguel Alves vai propor na próxima reunião de Câmara a aprovação de medidas extraordinárias de apoio social e económico à população, empresas e instituições do concelho de Caminha e a atribuição de vales de desconto – incentivo à economia local “Concelho de Caminha - destino de confiança”. A reunião terá lugar segunda-feira, dia 15 de junho, pelas 15H00, no Salão Nobre do Edifício Paços do Concelho.
O executivo vai votar a aprovação de medidas extraordinárias de apoio social e económico à população, empresas e instituições do concelho de Caminha, no âmbito do combate à disseminação da Covid-19. Esta proposta consiste na prorrogação do prazo até ao final do ano, de um conjunto de medidas de apoio às empresas e aos empresários, aprovada em reunião de Câmara a 6 de abril, com especial atenção para:
a) Isenção integral do pagamento das rendas habitacionais em todos os fogos municipais até 31 de dezembro de 2020 (inclusive);
b) Isenção integral do pagamento de rendas de todos os estabelecimentos comerciais, em espaços municipais, até 31 de dezembro de 2020 (inclusive);
c) Isenção integral do pagamento das bancas do interior dos mercados municipais de Caminha e Vila Praia de Âncora até 31 de dezembro de 2020 (inclusive);
d) Isenção total do pagamento dos terrados das feiras semanais de Caminha e de Vila Praia de Âncora até 31 de dezembro de 2020 (inclusive);
e) Isenção total de pagamento, mediante requerimento dirigido ao Senhor Presidente da Câmara Municipal de Caminha, das taxas de ocupação do espaço público, designadamente para instalação de esplanadas ou publicidade até 31 de dezembro de 2020.
O Município continua a apostar na estratégia que vem sendo seguida nos últimos anos, sendo necessário, para tal, criar formas de apoio para fomentar a dinamização da economia. Assim, o executivo vai deliberar sobre a atribuição de vales de desconto no valor de quinze euros a cada hóspede/turista que pernoite no concelho de Caminha, para que sejam usados nos restaurantes que aderiram à Campanha “Concelho de Caminha, Destino de Confiança”. Estes vales serão entregues a cada unidade hoteleira, mediante a indicação do número de reservas, para que os possam entregar no ato do check-in aos hóspedes/turistas que visitam o nosso concelho. Os vales deverão ser usados até ao final do mês de junho.
Este projeto de atração de turistas para o território contempla 10 unidades de hospedagem - hotéis, aldeamentos turísticos e casas de turismo de habitação (Os hóteis são: Hotel Porta Do Sol ****; Design & Wine Hotel****; Aldeamento Turístico Do Camarido ***; Apartamentos Turísticos De Vila Praia ***; Aldeamento "Prazer Da Natureza"; Casa De Leiras; Quintinha D'arga; Casa Da Eira, Amare Country House e Azenha do Tio Luís (Turismo em Espaço Rural))- e envolve 30 restaurantes de todo o concelho.
O executivo ainda vai aprovar a atribuição de um subsídio às Associações e Clubes Desportivos do Concelho de Caminha no montante global de 66.660,00€: Clube Andebol de caminha (3.000€); Grupo Desportivo de Venade (2.000€); Lanhelas Futebol Clube (4.500€); Âncora Praia Futebol Clube (8.000€); Centro Cultural e Desportivo Ancorense (8.000€); Atlético Clube de Caminha (4.000€); Associação Desportiva Juventude Vila Praia de Âncora (7.300€); Sporting Club Caminhense (11.995€); Jucaminha (3.000€); Futebol Feminino Âncora Praia F.C. (3.850€); Clube P. Karaté de Caminha (3.000€); S.C.C. Ténis (950€); S.C.C Natação (855€); Jucaminha Ginástica (4.000€); Jucaminha Voleibol (1.000€) e Desnível Positivo (1250€).