A Assembleia Municipal de Caminha vai reunir dia 20 de outubro, em sessão extraordinária, pelas 18H30, no edifício do Valadares, Teatro Municipal de Caminha. A sessão será transmitida em direto, online, nos moldes habituais, no website do Município de Caminha.
A sessão terá um Período de Intervenção do Público, seguido do período da ordem do dia com os pontos seguintes: Discussão e aprovação de uma Moção para que seja fixado em sede de orçamento para 2024 a redução na taxa variável de IRS de 1.5 % face aos valores atuais.; Discussão e aprovação de uma moção para redução da taxa do IMI fixando-a em 0.35%.; Discussão e aprovação uma moção para a alteração do regulamento de tabelas e taxas de construção e edificação com a introdução da isenção do pagamento de taxas urbanísticas a jovens com idade inferior a 35 anos; Discussão e aprovação de moção para a redução em orçamento de 2024 da taxa de resíduos sólidos urbanos no concelho de Caminha; e Apreciação e discussão da informação a prestar pelo executivo municipal sobre a calendarização da execução das obras de recuperação dos estragos das intempéries e respetivos custos previsionais de cada uma delas.
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