ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE CAMINHA REÚNE SEGUNDA-FEIRA

A Assembleia Municipal de Caminha vai reunir segunda-feira, 18 de dezembro, pelas 21H00, no Edifício do Centro Social e Cultural de Vila Praia de Âncora. Esta sessão pode ser acompanhada em direto, online, através do sítio do município e nas redes sociais a ele associadas.

Depois do período de antes da ordem do dia, os deputados municipais vão analisar a informação escrita do presidente da Câmara sobre a atividade do Município e a situação financeira do mesmo.

Os deputados municipais vão votar o Plano Estratégico de Reabilitação Urbana e Operação de Reabilitação Urbana para as áreas do Centro Histórico de Caminha e Sandia (Vila Praia de Âncora).

Da ordem de trabalhos fazem parte várias propostas relacionadas com impostos, nomeadamente o lançamento de uma Derrama relativa aos Lucros Tributáveis de 2017; a fixação das Taxas do Imposto Municipal sobre Imóveis; a participação variável no IRS, relativa aos rendimentos do ano de 2018 e a Taxa Municipal de Diretos de Passagem (TMDP).

Os deputados municipais vão votar o Mapa de Pessoal para 2018.

Os deputados municipais vão pronunciar-se sobre o acordo entre a Câmara Municipal de Caminha e as Águas de Norte S.A..

Os deputados municipais vão deliberar sobre a atualização de Tarifas do Ferryboat Santa Rita de Cássia;
Da ordem de trabalhos faz parte o regulamento de Atribuição de Apoios Sociais Extraordinários aos Bombeiros das Associações Humanitárias dos Bombeiros Voluntários de Caminha e de Vila Praia de Âncora.
Os deputados vão votar o concurso Público da Rede de Defesa da Floresta Contra Incêndios e o concurso público da Rede de Distribuição de Água e Saneamento- Freguesia de Argela.

Os deputados vão ainda pronunciar-se sobre o contrato Interadministrativo entre Câmara Municipal de Caminha e Agrupamento de Escolas Sidónio Pais- Autonomia para o Ano Letivo 2017/2018; o contrato Interadministrativo entre Câmara Municipal de Caminha e Junta de Freguesia de Dem - Transportes Escolares; o contrato Interadministrativo entre Câmara Municipal de Caminha e Junta de Freguesia de Âncora - Transportes Escolares; o contrato Interadministrativo entre Câmara Municipal de Caminha e Junta de Freguesia de Riba de Âncora- Transportes Escolares; o contrato Interadministrativo entre Câmara Municipal de Caminha e a União das Freguesias de Gondar e Orbacém- Transportes Escolares; o contrato Interadministrativo entre Câmara Municipal de Caminha e a União das Freguesias de Moledo e Cristelo- Transportes Escolares; o contrato Interadministrativo entre Câmara Municipal de Caminha e a União das Freguesias de Venade e Azevedo- Transportes Escolares; o contrato Interadministrativo entre Câmara Municipal de Caminha e Agrupamento de Escolas Sidónio Pais- Programa de Generalização de Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do Primeiro Ciclo de Ensino Básico; o contrato Interadministrativo entre Câmara Municipal de Caminha e Agrupamento de Escolas Sidónio Pais- Programa de Generalização de Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do Pré-Escolar; o contrato Interadministrativo entre Câmara Municipal de Caminha e a Junta de Freguesia de Dem – Programa de Generalização de Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do Primeiro Ciclo do Ensino Básico- EB1 de Dem; o contrato Interadministrativo entre Câmara Municipal de Caminha e a Junta de Freguesia de Dem – Programa de Generalização de Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do Primeiro Ciclo do Ensino Básico- Jardim de Infância de Dem, ainda o contrato Interadministrativo entre Câmara Municipal de Caminha e a União das Freguesias de Moledo e Cristelo- Atividade de Animação e Apoio à Família.

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