A Assembleia Municipal de Caminha vai reunir esta noite, dia 20 de abril, pelas 21 horas, no Valadares, Teatro Municipal. À semelhança das anteriores, esta sessão pode ser acompanhada em direto, online, através do sítio do município e nas redes sociais a ele associadas. A sessão terá lugar às 21 horas.
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Depois do período de antes da ordem do dia, os deputados municipais vão apreciar a informação escrita do presidente da Câmara sobre a atividade do Município e a situação financeira do mesmo.
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Da ordem de trabalhos faz parte apreciação do documento de Prestação de Contas do Exercício de 2014. Segundo o documento, a Câmara de Caminha gastou menos 3,4 milhões de euros em 2014 face ao ano anterior. A redução da despesa verificou-se sobretudo na aquisição de bens e serviços, com destaque para os gastos com estudos, pareceres, consultadoria, publicidade, combustíveis e viagens. Pela primeira vez em cinco anos, as receitas correntes superaram as despesas correntes.
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Os deputados municipais vão pronunciar-se sobre o Projeto de saneamento de Aspra, Viso e Currais – 2ª fase – Freguesia de Âncora – Aprovação do projeto de execução, do caderno de encargos, das cláusulas técnicas, do plano de segurança, do plano de gestão de resíduos de construção e da respetiva abertura de procedimento, no montante de 514.500 euros mais IVA.
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Ainda integra a ordem de trabalhos a aprovação do Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação.
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Os deputados vão também votar os incentivos à dinamização da Feira Semanal de Caminha.
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Por último, vai ser proposta a votação a alteração ao Regulamento Municipal de Sistemas Públicos e Prediais de Distribuição de Água e de Drenagem de Águas Pluviais.
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