A Assembleia Municipal de Caminha vai reunir esta noite, dia 4 de junho, pelas 21 horas, no Valadares, Teatro Municipal. À semelhança das anteriores, esta sessão pode ser acompanhada em direto, online, através do sítio do município e nas redes sociais a ele associadas. A sessão terá lugar às 21 horas.
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Depois do período de antes da ordem do dia, os deputados municipais vão apreciar a informação escrita do presidente da Câmara sobre a atividade do Município e a situação financeira do mesmo.
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Da ordem de trabalhos faz parte a apreciação do regulamento do Orçamento Participativo de Caminha. A implementação do Orçamento Participativo de Caminha é mais um importante passo no processo de participação cidadã que tem vindo a ser realizado ao longo do último ano e meio de governação. Este é um modelo completamente inovador, uma vez que coloca a tónica do lado da receita, ou seja, o Orçamento para 2016 deverá incluir projetos escolhidos pelos cidadãos, no valor global de 180 mil euros, precisamente a quantia que se prevê que os munícipes pagarão ao município em matéria de IRS. Desta forma, em diálogo e com total transparência, os cidadãos vão poder dispor da totalidade do dinheiro que pagam a título de IRS no concelho de Caminha, ou seja, as pessoas escolhem o que fazer com o imposto que pagam. Neste primeiro ano, o valor global é de 180 mil euros, não devendo haver nenhuma proposta superior a 60 mil euros, o que permite que, pelo menos, sejam aprovados três projetos no total.
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Os deputados municipais vão pronunciar-se sobre a abertura do procedimento do concurso público internacional para fornecimento de gás propano/natural a granel para as Piscinas Municipais- Vila Praia de Âncora.
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Ainda integra a ordem de trabalhos a aprovação da concessão de utilização de um espaço público, destinado a atividades recreativas, em Vila Praia de Âncora.
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