A Assembleia Municipal de Caminha reúne esta noite, pelas 21 horas, no Valadares, Teatro Municipal, para retomar os trabalhos interrompidos na madrugada do dia 21 de abril. Esta sessão também poderá ser acompanhada em direto, online, através do sítio do município e nas redes sociais a ele associadas.
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Recorda-se que os trabalhos foram suspensos na sequência das dúvidas levantadas acerca do documento de Prestação de Contas do Exercício de 2014, submetido à apreciação e votação da Assembleia Municipal de Caminha de 20 de abril.
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Neste sentido, os trabalhos serão retomados a partir da alínea c) da ordem de trabalhos. Precisamente com o documento Prestação de Contas do Exercício de 2014, acerca do qual já foram feitas as intervenções de todas as bancadas.
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Os deputados municipais vão pronunciar-se sobre o Projeto de saneamento de Aspra, Viso e Currais – 2ª fase – Freguesia de Âncora – Aprovação do projeto de execução, do caderno de encargos, das cláusulas técnicas, do plano de segurança, do plano de gestão de resíduos de construção e da respetiva abertura de procedimento, no montante de 514.500 euros mais IVA.
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Ainda integra a ordem de trabalhos a aprovação do Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação.
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Os deputados vão também votar incentivos à dinamização da Feira Semanal de Caminha.
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Por último, vai ser proposta a votação a alteração ao Regulamento Municipal de Sistemas Públicos e Prediais de Distribuição de Água e de Drenagem de Águas Pluviais.
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