Assembleia Municipal reúne sexta-feira

A Assembleia Municipal de Caminha vai reunir extraordinariamente sexta-feira, dia 12 de novembro, pelas 21H00, no edifício do Cineteatro do Bombeiros Voluntários de Vila Praia de Âncora. Como é habitual, a sessão será transmitida online.

Da ordem de trabalhos faz parte a “Discussão Relativa ao Programa de Prospeção e Pesquisa de Lítio no Território do Município de Caminha”.

Os membros da Assembleia vão ainda votar a eleição de grupo de trabalho para elaborar alteração do regimento da Assembleia Municipal, nos termos do disposto no n. º1 do art. º29 da Lei nº 75/2013 de 12 de setembro.

Da ordem de trabalhos faz parte a votação da Eleição do Representante dos Senhores Presidentes de Juntas de Freguesia e do respetivo substituto, para representarem a Assembleia Municipal durante o mandato.

A Assembleia vai designar quatro representantes da Assembleia Municipal para integrarem a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens em Risco de Caminha (CPCJ), nos termos da alínea l), do artigo 17º, da Lei nº 147/99, de 1 de setembro.

Por último, os membros da Assembleia vão designar quatro representantes da Assembleia Municipal para integrarem a Assembleia Intermunicipal da CIM Alto Minho, nos termos do n.º 1 e n. º2 do artigo 83º, da Lei nº 75/2013 de 12 de setembro.

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