O executivo vai baixar os impostos aos caminhenses. O Município vai assumir as despesas e abdicar de cerca de 200 mil euros da receita do IMI e de cerca de 300 mil euros da receita proveniente do IRS. No total, o Município vai deixar de arrecadar para os cofres da autarquia um valor estimado em 500 mil euros, em benefício dos orçamentos das famílias do concelho e do comércio local. Esta decisão é fruto das propostas para as descidas da taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), nomeadamente a baixa da taxa de 0,4% para 0,36% para os prédios urbanos avaliados nos termos do C.I.M.I., e da participação variável no IRS, que passa a ser de 2%, embora a lei permita ir até aos 5%. Apresentadas pelo presidente, Miguel Alves, ao executivo ontem, em reunião de câmara, as propostas foram aprovadas pela maioria PS. Segundo o autarca "contrariamente ao Governo da Nação, que aumenta os impostos, as taxas, nós aqui optamos por descer os impostos. O nosso propósito é ter em atenção as pessoas. A nossa máquina tem que assumir este esforço e libertar as pessoas", realçou.
\r\n
Segundo Miguel Alves, as propostas apresentadas para a descida da taxa do IMI basearam-se em vários fatores, nomeadamente nas dificuldades que o Município e o país estão a atravessar. Sobre esta matéria, o autarca realçou que o executivo olhou para esta situação com preocupação e apostou numa proposta equilibrada, mas ao mesmo tempo arrojada, "não podemos aumentar o orçamento das famílias, podemos diminuir a carga fiscal das famílias caminhenses e racionalizar as despesas autárquicas".
\r\n
Assim, em Caminha a fixação da taxa do IMI desceu de 0,4% para 0,36% para os prédios urbanos avaliados nos termos do C.I.M.I. . Também foi criada uma nova modalidade, que consiste na redução até 50% da taxa do IMI nos prédios classificados como de interesse público, de valor municipal ou património cultural. Quanto à fixação da taxa do IMI para os prédios urbanos é de 0,7% e para os prédios rústicos é de 0,8%. Com esta descida de impostos, o Município vai ajudar as famílias do concelho, favorecer o comércio local e atrair potenciais compradores de imóveis. "Estamos a assumir as despesas, libertando as famílias, dando-lhos poder de compra" disse o presidente. E, acrescentou, "estamos também a dar um sinal claro àqueles que nos visitam de que podem adquirir imóveis em Caminha porque temos uma política fiscal equilibrada".
\r\n
Para além da descida da taxa do IMI, o executivo vai igualmente descer a participação variável do IRS para 2%, o que significa que o Município vai abdicar de cerca de 300 mil euros em prol das famílias caminhenses. "Nós estamos a trilhar um caminho, estamos preparados para libertar as famílias, abdicando de cerca de 200 mil euros de receita proveniente do IMI em favor das famílias do concelho e da economia local. A descida de impostos vai aliviar as famílias em cerca de 500 mil euros", rematou o presidente.
\r\n
