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Câmara de Caminha vai executar quatro projetos escolhidos pelos cidadãos
Recuperação do espaço envolvente ao Dólmen da Barrosa (Vila Praia de Âncora); Adaptação do Centro Cultural de Gondar para Unidade de Apoio Domiciliário (Gondar); Reparação do Cais da Rua e Colocação de Guindaste para embarcações (Caminha) e Rede Wi-Fi para as freguesias das Argas, são os 4 projetos vencedores do 1º Orçamento Participativo de Caminha. Os projetos escolhidos pelos caminhenses foram hoje anunciados por Miguel Alves.
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A cerimónia de apresentação dos projetos vencedores do 1º Orçamento Participativo de Caminha decorreu hoje, ao final da tarde, no Salão Nobre dos Paços do Concelho e contou com a presença da maioria dos proponentes das propostas.
O Orçamento Participativo de Caminha assenta num modelo de participação inovador, através do qual os participantes apresentaram propostas e decidiram os projetos que consideram ser os mais prioritários, até 180 mil euros. A verba contemplada no Orçamento Participativo ultrapassa o valor de IRS que os munícipes do concelho pagaram durante o ano de 2015, porque foram selecionados quatro e não três projetos.
Assim, dos 14 projetos a votação, os votantes escolheram com em primeiro lugar, com 715 votos, a Recuperação do espaço envolvente ao Dólmen da Barrosa (Vila praia de Âncora); em segundo lugar, com 648 votos, a Adaptação do Centro Cultural de Gondar para Unidade de Apoio Domiciliário; em terceiro lugar, com 628 votos, a Reparação do Cais da Rua e Colocação de Guindaste para embarcações (Caminha) e em quarto lugar com 578 votos, a Rede Wi-Fi para as freguesias das Argas.
A Recuperação do espaço envolvente ao Dólmen da Barrosa (Vila Praia de Âncora) é um projeto avaliado em 60 mil euros e prevê intervenção nos muros, plantação de espécies autóctones, instalação de mobiliário urbano e remoção da pista de skate.
A Adaptação do Centro Cultural de Gondar para Unidade de Apoio Domiciliário é um projeto orçado em 60 mil euros e prevê a requalificação e adaptação do edifico onde atualmente funciona o Centro Cultural de Gondar para unidade de apoio domiciliário, destinada à população das freguesias do interior do concelho.
A Reparação do Cais da Rua e Colocação de Guindaste para embarcações (Caminha) é um projeto avaliado em 35 mil euros e prevê a reabilitação estrutural e a melhoria das condições de utilização do cais da Rua, em Caminha e a instalação de um guindaste para elevação de embarcações.
A Rede Wi-Fi para as freguesias das Argas e Dem é um projeto orçado em 40 mil euros e prevê a criação de rede internet para todos na área da União de Freguesia de Arga e Dem através da implementação de rede WI-Fi, gratuita para todo a população.
Os resultados deste 1º Orçamento Participativo são bastante satisfatórios. Um universo de 2.122 pessoas escolheu os quatro projetos que querem ver concretizados no concelho de Caminha, o que equivale a 4.244 votos. Verifica-se ainda que os 4 projetos vencedores arrecadaram 2.569 dos votos, o que representa 60,5% do total de votantes no Orçamento Participativo.
Tendo em conta que o universo de votantes do Orçamento Participativo (pessoas com 16 e + anos (INE)) era de 14.481, conclui-se que no concelho de Caminha votaram 14,65% das pessoas que integram o universo de potenciais votantes do Orçamento Participativo, o que faz de Caminha o segundo Orçamento Participativo percentualmente mais votado do país, dentro do grupo de municípios que recorre apenas à votação presencial. O mais votado foi o da Lousã, em 2015, com 15,1%. Também se conclui que é a terceira percentagem mais elevada de votantes numa primeira edição do Orçamento Participativo, em Portugal, independentemente do sistema de votação adotado (presencial, internet ou SMS); e é a quarta percentagem mais elevada de sempre, verificada nos Orçamento Participativo em Portugal, independentemente do sistema de votação (apenas atrás da Lourinhã, Cascais e Lousã).
Recorda-se que o Orçamento Participativo começou com os encontros de participação que decorreram em outubro de 2015 e nos quais os cidadãos disseram o que querem que a Câmara faça com os seus impostos. No total, esses encontros mobilizaram mais de 250 cidadãos, que trabalharam com equipas da Câmara Municipal, formadas por funcionários que se ocuparam da organização e moderação dos seis encontros. Posteriormente foram analisados pela equipa técnica do Município. De 18 de janeiro a 11 de fevereiro, os 14 projetos selecionados estiveram a votação e foram escolhidos por 2.122 pessoas.