Os resultados de gestão do Município de Caminha, relativos ao primeiro semestre deste ano, revelam uma situação financeira controlada, marcada por uma diminuição muito acentuada da despesa. As despesas correntes caíram globalmente 1,2 milhões de euros relativamente ao mesmo período do ano passado e o maior esforço de contenção aconteceu na área da aquisição de bens e serviços. A aquisição de bens de capital também baixou e só os gastos com pessoal contrariaram esta tendência, por força de elevado número de contratações realizado pelo anterior Executivo no último mês do seu mandato e da reposição dos subsídios de férias.
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Fazer mais com menos era um imperativo deste Executivo e está a ser cumprido. No primeiro semestre, as taxas de execução de receita e despesa estão equilibradas. A execução global da receita situou-se nos 38 por cento, enquanto a execução global da despesa ficou nos 40 por cento.
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O Executivo enfrentou problemas sérios em termos de receita, tendo à sua disposição muito menos meios do que os que existiam em igual período do ano passado. "Uma das grandes dificuldades que temos neste exercício é que a realidade da receita de junho de 2014 é substancialmente diferente da receita de junho de 2013", refere o presidente da Câmara. "Agora, até ao mesmo dia do ano, cobramos menos dois milhões de euros e a explicação é simples: para além das dificuldades da conjuntura económica do país, no ano passado a Câmara recebeu a receita extraordinária do PAEL (1.6 milhões de euros) a que este ano não temos acesso. Além disso, as amortizações com mais este empréstimo estão a ser suportadas por exte Executivo", conclui Miguel Alves.
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Execução notável na despesa
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Mas, apesar "castigada" pela queda da receita, a execução orçamental é positiva, mercê do notável comportamento da despesa. O único contratempo foram os gastos com pessoal, como referimos atrás. Em junho deste ano tinham sido gastos mais 256.473,27 euros relativamente ao mesmo período do ano passado. Este acréscimo deve-se ao pagamento de salários aos trabalhadores que entraram no quadro do município em agosto e setembro de 2013, mas que não entraram nas contas do primeiro semestre desse ano. A necessidade de reposição dos subsídios de férias engrossou o "bolo".
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Recorde-se que o anterior Executivo, apesar de ter obrigação de reduzir em 2% o número de efetivos (número que se devia aferir ao número de pessoas no quadro no final de 2012), colocou 36 pessoas no quadro, por contrato por tempo indeterminado, só no ano de 2013, contra uma saída apenas. Só no mês de setembro, mês das eleições, entraram e assinaram com o Município de Caminha contrato por tempo indeterminado 24 pessoas.
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Para além dos reflexos no aumento da despesa, as decisões do passado ameaçam as receitas do Município em mais de 100 mil euros, montante que pode vir a ser retirado pelo Governo, em virtude do incumprimento na redução de efetivos.
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À parte a componente do pessoal, as despesas correntes caíram em 1,2 milhões de euros. De referir que os gastos com a aquisição de bens e serviços diminuíram em 1,3 milhões de euros relativamente a 2013 e a aquisição de bens de capital teve um decréscimo de 270 mil euros.
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Contenção visível nos números das cabimentações
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"Em junho de 2014 temos cabimentos efetuados que correspondem a menos 7,5 milhões de euros relativamente ao ano passado e temos compromissos assumidos que correspondem a menos 8,2 milhões de euros", explica Miguel Alves.
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Assim, feitas as contas, sabemos que o anterior Executivo assumiu, à mesma data, mais 5,5 milhões de euros de compromissos em despesa corrente, face àquela que foi assumida até agora, e mais 2,7 milhões de euros de compromissos de despesa de capital do que foi assumido até final de junho de 2014.
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Acresce que, a Câmara no verão de 2013 tinha assumido compromissos no valor de 25 milhões de euros (mais dois milhões do que tinham orçamentado para 2013 e 3,5 milhões do que a receita efetivamente cobrada) - "quando chegamos, tivemos de pagar os compromissos e assegurar a gestão corrente. Apesar do esforço e do sacrifício dos serviços e da população, estamos a gastar menos e a pagar mais. Este sempre foi o nosso compromisso", conclui Miguel Alves.
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