Os presidentes das câmaras de Caminha e A Guarda assinaram hoje um memorando de entendimento com vista à candidatura do "Estuário do Minho Caminha - A Guarda" a Paisagem Cultural da UNESCO. Miguel Alves e António Lomba Baz acreditam que a riqueza histórica, cultural, paisagística, ambiental, económica, etnográfica e humana desta zona comum são condições suficientes para o sucesso do projeto que agora se inicia e que se tornou possível graças às excelentes relações entre A Guarda e Caminha e ao espírito de colaboração reforçado ao longo dos últimos dois anos. Na reunião de hoje de manhã em A Guarda, que juntou também vereadores dos dois executivos, foram tomadas outras decisões importantes relativamente ao ferry-boat que liga as duas margens do rio Minho.
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O memorando de entendimento realça ainda a relação das gentes de Caminha e A Guarda com o rio Minho e com o seu estuário, vivência que constitui mais um ponto de união e que justifica a candidatura conjunta. De resto, essa partilha não é de hoje, antes tem caráter "ancestral", acontecendo ao longo da vida dos dois povos "quer nos momentos históricos de paz e aproximação, quer nos momentos de conflito".
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A hipótese que agora se abre, de classificação do estuário como paisagem cultural da UNESCO, é considerada pelos dois presidentes como essencial para a valorização do património natural e cultural existente, preservação e divulgação junto da comunidade internacional.
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O procedimento de candidatura do "Estuário do Minho Caminha - A Guarda" a Paisagem Cultural da UNESCO começa agora, comprometendo-se os dois municípios a criar uma equipa de trabalho comum que possa sobretudo recolher toda a informação documental sobre os recursos naturais, culturais e antropológicos existentes.
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Miguel Alves já informou várias entidades desta decisão, nomeadamente o Governo, a CCDRN e a CIM, no sentido de que Caminha possa conseguir apoio financeiro para este projeto.
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A redação da candidatura vai ser entregue a dois especialistas: Jordi Tresserras, que hoje esteve também na Câmara de A Guarda e explicou os pormenores do processo, e César Abella.
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Importa salientar que Jordi Tresserras, da Universidade de Barcelona, é coordenador do LABPATC - Laboratório de Património e Turismo Cultural da mesma universidade, onde são realizados trabalhos de investigação, consultadoria e apoio técnico, formação e desenvolvimento de projetos no âmbito de candidaturas a Património Mundial da UNESCO.
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Refira-se ainda que a Universidade de Barcelona integra o grupo restrito de cinco universidades, a nível mundial, que têm convénio com o Centro de Património Mundial da UNESCO. As outras universidades são: Brandemburgo - Cottbus (Alemanha), Dublin (Irlanda), Turim (Itália) e Tsukuba (Japão).
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Presentemente, 1031 sítios e lugares detêm o estatuto de "Património Mundial", dos quais 802 são de caráter cultural, 197 naturais e 32 mistos. Porém, só existem quatro paisagens cultuais com caráter transfronteiriço nestes números, relativos às fronteiras entre Espanha e França; Áustria e Hungria; Alemanha e Polónia e Rússia e Lituânia.
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Miguel Alves adiantou que, até ao final deste ano, será estabelecido um calendário comum de atividades com o propósito de envolver as pessoas, porque, apesar dos enormes benefícios, "nada disto faz sentido se for uma candidatura de gabinetes e de especialistas, se as populações não forem envolvidas no processo e se este não for amplamente participado".
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Caminha e A Guarda de acordo sobre contas do "ferry"
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Caminha e A Guarda chegaram ainda a acordo sobre as contas relativas ao ferry-boat, estando em vias de se saldar por inteiro todas as verbas em dívida ao município caminhense, a partir de 2006. Conforme explicou Miguel Alves, desde 2013 e até à presente data, o diálogo encetado por este Executivo com o congénere galego permitiu a Caminha receber os quantitativos dos anos de 2011, 2012, 2013 e 2014. Em relação aos anos de 2008 e 2009 e 2010, A Guarda já tinha liquidado antes os valores, havendo comprovativos inequívocos desses pagamentos.
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Por saldar permanecem os anos de 2006 e 2007, com A Guarda a reconhecer valores em dívida de 188 mil euros e 194 mil euros respetivamente. Ficou porém acertado no encontro de hoje que, até março de 2016, A Guarda pagará a Caminha o montante de 2006 e, até dezembro do próximo ano, liquidará o ano de 2007.
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Entretanto, as contas desde ano de 2015 estão normalizadas e A Guarda já entregou a Caminha o montante da bilheteira, ou seja, até à data de hoje, um total de 54.556,75 €.
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Só permanecem em desacordo os anos anteriores a 2006, tendo as partes acordado transmitir isso mesmo ao tribunal, deixando Caminha de reivindicar os anos entretanto pagos e os que foram agora alvo da calendarização dos pagamentos.
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Vai também ser redigido um protocolo para regular o funcionamento do ferry e os direitos e deveres dos dois municípios.
