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Caminha e A Guarda suspendem conflito judicial e iniciam percurso de cooperação e amizade

20 Dezembro 2013
Decorreu hoje, na Câmara de Caminha, o I Encontro dos Municípios da Foz do Minho, que reuniu os executivos de Caminha e de A Guarda. Os dois municípios vão requerer a suspensão do processo que decorre no Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga.

Decorreu hoje, na Câmara de Caminha, o I Encontro dos Municípios da Foz do Minho, que reuniu os executivos de Caminha e de A Guarda. A agenda era ambiciosa e os resultados alcançados são notáveis e traduzem, como salientou Miguel Alves, uma viragem nas relações entre os dois municípios, que estiveram de costas voltadas durante vários anos. Uma das conclusões tem a ver precisamente com o conflito judicial sobre o ferry-boat: em conjunto, Caminha e A Guarda vão requerer a suspensão do processo que decorre no Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga (TAFB).

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Da agenda de trabalhos constava a consolidação e aprofundamento das relações entre os dois municípios e as autarquias vizinhas, quer em Portugal, quer em Espanha; a questão do ferry-boat em todas as suas vertentes; a organização conjunta de eventos nas duas margens do Minho e a possibilidade de candidatura da Foz do Minho a Paisagem Cultural da Unesco.

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Neste primeiro encontro foi possível chegar a boas conclusões em todos os itens. A maior expectativa residia no conflito judicial em curso, que opõe as duas entidades e que foi instaurado pelo anterior executivo caminhense, que assim procurava cobrar dívidas de um processo tumultuoso e pouco claro. O acordo alcançado abre um caminho de diálogo, com Caminha a pôr fim à norma da litigância que caracterizou os últimos anos, enquanto A Guarda reconhece ser devedor e reafirma a intenção de pagar o devido, e que foi uma "herança" também para o alcaide galego Domínguez Freitas.

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Mas o entendimento não fica pelas palavras nem pela simples manifestação de boas intenções. Além do pedido de suspensão conjunto do conflito no TAFB, as receitas da bilheteira cobradas em A Guarda passam já, a partir de janeiro próximo, a ser encaminhadas para o município de Caminha. Entretanto, o executivo galego compromete-se, nos primeiros três meses de 2014, a apresentar a Caminha um plano de pagamento.

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Internacionalização do Caminha Doce

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No capítulo do estreitamento de relações e da colaboração, ficou decidido convidar os municípios vizinhos, de ambos dos lados do Rio Minho, para um encontro global. Viana do Castelo, Ponte de Lima e Vila Nova de Cerveira, assim como o galego Rosal, vão receber este convite, que tem subjacente objetivos como a partilha de equipamentos e a abertura de horizontes na Galiza e no Alto Minho, que possam potenciar ambos os territórios.

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Os autarcas dos dois municípios acordaram também a partilha de eventos, que será alargada num futuro próximo, a campos como a educação, desporto, cultura e turismo. Miguel Alves revelou os dois primeiros casos desta parceria. Por um lado, a internacionalização do Caminha Doce, que em 2014 terá já duas edições, uma em Caminha e a outra em A Guarda. "Vamos conversar com os nossos empresários ligados à pastelaria para perceber quais serão as melhores datas. Estou certo de que esta será uma excelente oportunidade para demonstrar a riqueza da nossa pastelaria junto dos nossos amigos galegos".

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O segundo evento, que será objeto de organização conjunta, é a dinamização dos caminhos de Santiago, num percurso entre Âncora e a fronteira entre A Guarda e o Rosal.            

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Candidatura conjunta à UNESCO vai avançar

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Os dois municípios decidiram avançar com a candidatura da Foz do Minho a Paisagem Cultural da Unesco. Em termos práticos, decidiu-se criar uma equipa conjunta dos dois municípios para construir um caderno de encargos. O processo será moroso e terá de ser desenvolvido por etapas, mas também é ambicioso e importante para a região, mas "o caminho faz-se caminhando", como lembrou Miguel Alves.

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Ambos os responsáveis, Miguel Alves e Domínguez Freitas, fizeram questão de afirmar, perante os jornalistas, a alegria, força e entusiasmo por esta nova parceria. Outros encontros serão agendados no futuro, a diversos níveis. "Este é o nosso compromisso. O clima que encontramos neste novo executivo de Caminha é fantástico e o encontro de hoje foi muito produtivo. Faremos tantos quantos forem necessários, nesta amizade e fraternidade que sentimos", concluiu Domínguez Freitas.

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Conteúdo atualizado em18 de junho de 2018às 17:38