O Centro Histórico de Caminha, numa área de 10,37 hectares, vai sofrer uma profunda intervenção, num investimento já garantido de cerca de 800 mil euros, a que poderá acrescer a ação dos particulares em matéria do edificado de que são proprietários, uma vez que estão disponíveis importantes incentivos financeiros e fiscais. O Município intervirá em matéria de espaço público e infraestruturas, de acordo com as quatro prioridades de investimento definidas: Rua de S. João, Rua Ricardo Joaquim de Sousa e Travessa do Tribunal, Largo do Turismo e Largo Dr. Luís Fetal Carneiro. O Plano Estratégico de Reabilitação Urbana e Operação de Reabilitação Urbana para o Centro Histórico de Caminha foram ontem à noite apresentados à população, numa sessão aberta, longa e bastante participada, que decorreu no salão nobre dos Bombeiros Voluntários de Caminha.
Os planos da Câmara Municipal para o Centro Histórico encontram-se em fase de discussão pública e serão posteriormente submetidos à Assembleia Municipal. A sessão de ontem não era obrigatória, mas foi uma opção do Município, no sentido da promoção do diálogo com os moradores e comerciantes, do incentivo à participação cidadã e de sensibilização para a importância dos projetos que estão em causa.
A área de intervenção inclui as zonas urbanas mais consolidadas, abrangendo o património histórico e cultural, os espaços públicos geradores de atratividades e equipamentos de utilização coletiva, que integram a centralidade da Vila.
Conforme explicou o vice-presidente da Câmara, Guilherme Lagido, o processo foi iniciado há três anos, com a deliberação da Assembleia Municipal, que definiu duas grandes áreas de intervenção no concelho (a esta acresce a da Sandia, em Vila Praia de Âncora).
No caso ontem em discussão, está em causa a Área de Reabilitação Urbana (ARU) do Centro Histórico de Caminha, que foi seguida da correspondente elaboração de uma Operação de Reabilitação Urbana (ORU). A estratégia de intervenção no Centro Histórico de Caminha decorre também da revisão do Plano Diretor Municipal.
Espaço público e infraestruturas
A qualificação do espaço público e a renovação das infraestruturas são os dois grandes eixos. Guilherme Lagido recordou que algumas redes são muito antigas e encontram-se deterioradas, causando sucessivos problemas, como os vem acontecendo recorrentemente com a rede de água, na Rua Direita, com extrema frequência.
O responsável da Câmara lembrou que algumas destas infraestruturas somam mais de meio século, estando inseridas num subsolo frágil, que ainda agrava os problemas.
Também ao nível das acessibilidades nunca foi feita uma intervenção mais profunda e não temos até hoje um Centro Histórico amigo dos peões, disse Guilherme Lagido.
A grande oportunidade surgiu no âmbito do Norte 2020 e a Câmara não perdeu tempo, apresentando a fazendo aprovar a candidatura. Seguiu-se todo o trabalho técnico e chegou-se aos instrumentos agora em discussão.
Grandes objetivos das intervenções
Importa, pois, referir as grandes linhas da intervenção preconizada para cada uma das prioridades de investimento definidas, quatro como referimos, que foram apresentadas pelo arquiteto João Brás. Assim, na Rua de S. João, o propósito é a reabilitação (devolução) da dinâmica comercial desta artéria (desde o topo norte - edifício das Finanças - até ao encontro com a Rua Visconde Sousa Rego).
Quanto à obra a executar na rua Ricardo Joaquim Sousa e na Travessa do Tribunal, está em causa uma intervenção nos dois eixos do núcleo histórico que assumem maior vivência, com vista à renovação e qualificação urbana.
Sobre os trabalhos a desenvolver no Largo do Turismo, o arquiteto da Câmara Municipal de Caminha referiu-se à recuperação da importância e do papel daquele largo, face à localização privilegiada (charneira), destacando a intenção de promover a condição de espaço de encontros e fixação de atividades, e a de induzir a reabilitação dos imóveis situados na área de influência do largo.
Intervenção no Largo Dr. Luís Fetal Carneiro, por seu lado, visa genericamente a qualificação do espaço público.
Aplauso generalizado para uma grande oportunidade
Exibidos as primeiras imagens das intervenções, o “aplauso” do público presente foi generalizado, destacando-se a grande oportunidade para Caminha. Os projetos foram especialmente saudados pelo presidente da Junta de Freguesia de Caminha e Vilarelho, Miguel Gonçalves. A discussão acabou por se centrar em questões ligadas ao estacionamento automóvel, designadamente na Rua de S. João, com os comerciantes a dividirem-se sobre o interesse (ou não) da sua manutenção, sendo consensual que os moldes em que atualmente é praticado não beneficiam as atividades comerciais.
Conforme referiu o presidente da Câmara, Miguel Alves. no final da sessão, que durou cerca de duas horas e meia, poderá voltar-se a este debate no futuro, sendo certo (como já tinham referido alguns comerciantes) que o atual estacionamento é “falso”, no sentido de que há viaturas que permanecem estacionadas ao longo de todo o dia. Os próprios estabelecimentos comerciais têm como que uma barreira visual em frente às suas montras.
