Noventa e cinco por cento dos prédios rústicos (agrícolas e florestais) do concelho de Caminha não estão registados. Inverter esta realidade é o desafio que agora começa, através projeto-piloto de registo de terras que hoje arrancou formalmente, com a presença da secretária de Estado da Justiça. Esta é uma grande oportunidade para todos os proprietários, uma vez que todo o processo é gratuito, durante um ano. O Balcão Único do Prédio (BUPi) está centralizado na Conservatória de Caminha, mas o Município dispõe também de uma unidade móvel que em breve vai começar a percorrer as freguesias. É uma autêntica “conservatória sobre rodas”, conforme frisou Miguel Alves, que vai auxiliar as pessoas.
\r\n
Caminha integra desde hoje o “pelotão da frente”, composto por dez municípios (entre os 308) e assume um grande desafio, uma vez que detém entre os dez (e porventura entre muitos outros) a pior situação em termos de cadastro agrícola e florestal, com apenas 5% das terras registadas, ou seja, entre todo este território, só se encontram formalmente identificados através com competente registo 5% dos proprietários.
“Há um longo caminho a percorrer. Quando sabemos que destes 10 municípios, Caminha na relação entre a área registada e área existente, é o concelho com a percentagem mais baixa, compreendemos que temos um longo caminho a percorrer, que está mensurado, são 95%. Assumimos o desafio”, sublinhou o presidente da Câmara, que pediu o apoio, nesta grande tarefa, das juntas de freguesia, baldios, associações florestais, paróquias e pessoas.
\r\n
Em Caminha, como nos restantes nove municípios, houve um trabalho de retaguarda que antecedeu o arranque deste projeto. A Secretária de Estado explicou que foi decidido reunir quatro ministérios, que juntaram as suas fontes de informação e chegaram à conclusão do que falta registar, no caso de Caminha, 95% do território.
\r\n
Os ministérios da Justiça, Finanças, Agricultura e Ambiente construíram a informação de base – “e foi com essa informação de base que pudemos saber de onde partimos. Já sabemos por onde vamos começar em cada um dos dez municípios e esperamos que o sucesso nos dê a massa crítica para estender o projeto ao resto do país”, disse Anabela Pedroso.
\r\n
Na cerimónia desta manhã, em que participaram, entre outros, o bastonário da Ordem dos Solicitadores, José Carlos Resende; João Paulo Catarino, coordenador da Unidade de Missão para a Valorização do Interior; presidentes de juntas de freguesia do concelho, responsáveis dos baldios e vários outros responsáveis, ficou claro que este é um projeto de vanguarda: “o concelho de Caminha teve a confiança do Governo, teve a confiança das instituições. Vamos agarrar a oportunidade que temos para identificar os proprietários de todos os terrenos rurais e florestais”, frisou Miguel Alves.
\r\n
Além disso, continuou, “este é um dever de cidadania, de contribuir para que sejamos um país mais forte, em que as instituições possam comunicar entre si. Estamos hoje a começar a descobrir o nosso país. Nós descobrimos mundos e agora estamos a descobrir o nosso país. E estes sistemas informáticos, os técnicos das conservatórias e das câmaras são os nossos descobridores. Navegando na Internet. É uma obrigação, é uma responsabilidade e é um privilégio”.
\r\n
Remetendo para as recentes catástrofes provocadas pelos incêndios florestais, Miguel Alves disse: “olhamos para a televisão e temos a tentação de dizer que há responsáveis políticos que não fazem nada. Que temos de identificar o território, que não sabemos de quem são as parcelas. Agora a responsabilidade já não é só dos políticos. Estamos aqui a assumir as nossas responsabilidades. É das pessoas também e queremos pedir às pessoas que nos ajudem a identificar os proprietários. Vamos trabalhar em conjunto. Deixo um grande apelo – é gratuito fazer o que tem de ser feito. Durante este ano o registo é gratuito e facultativo, daqui a um ano será obrigatório e será pago”.
