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CONCELHO MOSTROU ENTUSIASMO E EXPERIÊNCIA CONTRIBUINDO PARA O ORÇAMENTO PARTICIPATIVO DE PORTUGAL
Caminha recebeu ontem o segundo Encontro Participativo do Orçamento Participativo de Portugal (OPP), um projeto único no mundo, a partir do qual os cidadãos vão escolher projetos a concretizar, num investimento total de três milhões de euros. No Salão Nobre dos Bombeiros Voluntários de Caminha reuniu-se cerca de meia centena de pessoas, contribuindo com 15 projetos nas áreas da Cultura e da Agricultura, um número que superou largamente o de projetos submetidos no primeiro destes encontros, que decorreu em Braga.
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Casa cheia e muito entusiasmo caraterizaram ontem o encontro, denotando a experiência do concelho neste tipo de participação cidadã. De facto, os moldes deste OPP promovido pelo Governo (embora à escala) são semelhantes aos do Orçamento Participativo de Caminha, instituído por este Executivo, o que explicará também o número e a qualidade dos projetos apresentados.
Nesta edição do OPP estavam disponíveis quatro áreas, para projetos de âmbito regional e nacional: Cultura, Agricultura, Ciência e Educação e Formação de Adultos, tendo a contribuição de Caminha sido centrada nas duas primeiras.
Na área da Cultura foram apresentados os seguintes projetos: Aquisição de livros para bibliotecas municipais( Basílio Barrocas – regional); Apanha do Sargaço (Paula Araújo – regional); Regeneração da Cividade de Âncora - Afife (António Brás – regional); A carruagem do Alto Minho no comboio Celtinha /Itinerário Porto-Vigo (Ângela Soares - regional); Cultura Roteiros (Maria Helena Alves – regional); Oficina - Museu de Artes e Ofícios em Vila Praia de Âncora - Caminha (Álvaro Meira – regional); Recuperação de espaços da muralha existente em Cerveira e Caminha (José Barbosa –regional); Encontro de embarcações tradicionais no Rio Minho (Andreia Alves –regional); A arte do Linho (Mónica Gonçalves – regional); Levantamento de todas as alminhas do Alto Minho correspondente aos dez concelhos que o integram (Maria Adélia Rodrigues – regional); Rotas do Contrabando (Filipe Fernandes – nacional) e Rotas do Contrabando no Rio Minho(Filipe Fernandes – regional).
Na vertente da Agricultura houve mais três propostas: ONG/Vigilância e Prevenção de Incêndios Florestais (João Bezerra - nacional); Quintas de Portugal (Miguel Penteado – nacional) e Programa de Esterilização animal (Fabrícia Silva - nacional/regional).
Conforme referiu Pedro Gomes, adjunto da Secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa, Graça Fonseca, não foi por acaso que o concelho de Caminha foi escolhido para a realização de um Encontro Participativo do OPP, e logo o segundo, já que nesta edição ocorrerá cerca de meia centena de encontros deste tipo (para 308 concelhos), divididos pelo Norte, Centro, Área Metropolitana de Lisboa, Alentejo e Algarve assim como Regiões Autónomas.
Pedro Gomes elogiou os moldes em que decorre o Orçamento Participativo de Caminha, considerando-o “exímio” e completamente original, já que põe à disposição dos cidadãos o montante que pagam em termos de IRS no concelho.
O presidente da Câmara de Caminha saudou os participantes, congratulando-se pela “sala cheia” e pela pronta resposta ao apelo feito pelo Município, recordando que, tratando-se do segundo encontro a nível nacional, este foi também o segundo a nível mundial, uma vez que Portugal é a única nação no mundo a levar a cabo esta prática de Democracia Participativa.
O Orçamento Participativo Portugal é um processo democrático, direto e universal, através do qual as pessoas decidem sobre investimentos públicos em diferentes áreas de governação. O OPP é deliberativo. São as pessoas que apresentam propostas de investimentos e de projetos que querem ver concretizados nas áreas da Cultura, da Ciência, da Educação e Formação de Adultos e da Agricultura, no Continente e nas áreas da Justiça e da Administração Interna, nas Regiões Autónomas.
Mais informações em https://www.opp.gov.pt
PROJETOS APRESENTADOS EM CAMINHA
CULTURA
Rotas do Contrabando
Já todos nós ouvimos histórias sobre o contrabando de produtos e a fuga de pessoas através da fronteira portuguesa. Em todas as zonas fronteiriças podem-se encontrar percursos, locais de memória e gente que conta as suas aventuras.
Umas vezes por terra, outras através de barco, com a ajuda ou suborno das autoridades. Muita gente viveu do contrabando, levando produtos e trazendo outros. Foram muitos os que fugiram à guerra e/ou procuraram novos mundos. Saltaram a fronteira e tentaram a sorte.
É necessário e urgente que seja feita a recolha de informação deste pedaço da nossa história, sob pena de se perder para sempre. Esta informação deve ser disponibilizada para todos e pode ser utilizada para fins turísticos, como atração das regiões interiores, combatendo a desertificação. Dez distritos, e perto de quarenta municípios, podem vir a beneficiar deste património imaterial.
Filipe Fernandes
Rota do Contrabando no Rio Minho
Já todos nós ouvimos histórias sobre o contrabando de produtos e a fuga de pessoas através da fronteira natural do Rio Minho (praia minhota). Nas zonas sub-fronteiriças ao Rio Minho podem reconstruir-se percursos, locais de memória e gente que pode ainda contar as suas vivências. Tanto por terra, como por rio, subornando as autoridades para poder trazer géneros em quantidades não autorizadas. Conseguia-se subsistir agruras de uma época castigada pela escassez. Esta recolha urgente, tanto quanto se podem perder estes testemunhos pelos que os viveram ou pelos que ouviram contar. A informação recolhida pode ser devolvida à comunidade, através de plataformas digitais, exposições e percursos.
Filipe Fernandes
Encontro de embarcações tradicionais no Rio Minho
O encontro de embarcações tradicionais no Rio Minho visa a concretização de um evento para divulgação e promoção das tradições do Vale do Rio Minho - património, usos e saberes das vivências do Rio Minho, enquanto património cultural e natural.
Com esta iniciativa pretende-se, para além da dinamização da temática associada à pesca tradicional, promover a paisagem e tradição, a preservação e reabilitação das embarcações tradicionais e o registo das memórias e espólios associados, através de documentário e edição de monografia sobre o