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Constitucionalista Jorge Miranda em Caminha para as comemorações de 25 de Abril
O Município de Caminha preparou um conjunto de iniciativas e eventos de elevada qualidade para celebrar os 42 anos de Abril. Variedade e excelência marcam a programação dos quatro dias, de 22 a 25 de abril, durante os quais o concelho vai receber personalidades da Democracia, como é o caso do professor e constitucionalista Jorge Miranda, mas vai também viver momentos de exceção a nível cultural, como será certamente o espetáculo de apresentação do Cancioneiro do Concelho de Caminha. Estes são apenas dois exemplos, mas há propostas para todos e todos são convidados a participar na Festa da Democracia, que recorda não apenas a Revolução, mas também celebra os 40 anos da Constituição da República Portuguesa.
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O professor Jorge Miranda aceitou o convite do Município de Caminha e vai estar nos Paços do Concelho no próximo sábado, dia 23, para uma conferência sobre os “40 Anos da Constituição da República Portuguesa”, ao lado do antigo deputado Roleira Marinho.
O “pai” da Constituição, como é por vezes chamado, tem um curriculum excecional, sendo autor de mais de duas centenas e meia de publicações, entre monografias, manuais, lições policopiadas e artigos científicos. Mas foi enquanto deputado à Assembleia Constituinte (1975-1976), quando Jorge Miranda teve um papel importante na construção da Lei Fundamental, a Constituição da República Portuguesa de 1976. Considerado especialista na área do Direito Constitucional, colaborou também na elaboração das Constituições de São Tomé e Príncipe (1990), de Moçambique (1990), da Guiné-Bissau (1991) e de Timor-Leste (2001).
Uma estreia absoluta, ainda no sábado, dia 23, marcará também as comemorações deste ano - um grande espetáculo, totalmente original e envolvendo dezenas de músicos e artistas caminhenses. O Cancioneiro de Caminha foi construído ao longo do último ano e inclui 14 músicas, criadas para cada uma das freguesias do concelho.
O programa, porém, tem início no dia anterior, sexta-feira, com um Curso Breve de Cidadania Local, onde será abordado o tema “Poder Local Democrático - Educação para a Cidadania Democrática e os Direitos Humanos”.
Na programação de domingo, dia 24 de abril, destaca-se a inauguração da exposição “Livros Proibidos”, sobre os livros proibidos pela Ditadura, realizada em colaboração com a Associação de Jornalistas e Homens de Letras do Porto.
Ao final da tarde, um colóquio abordará a questão “Liberdade de Expressão na Literatura”, com a participação de Henrique Barreto Nunes, Francisco Duarte Mangas e César Príncipe.
Segunda-feira, dia 25 de abril, o programa é mais institucional, salientando-se a Cerimónia Protocolar da Assembleia Municipal, que terá lugar a partir das 11h00, no Valadares, Teatro Municipal.
PROGRAMA
SEX - 22 ABRIL
10H00
CURSO BREVE DE CIDADANIA LOCAL
Poder Local Democrático - Educação para a Cidadania Democrática e os Direitos Humanos
Destinatários: Eleitos Locais, Professores, Jovens e Cidadãos em geral
Gratuito
Local: Edifício Paços do Concelho
SÁB - 23 ABRIL
16H00
Conferência
40 ANOS DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA
Convidados: Jorge Miranda, Constitucionalista, e Roleira Marinho, Deputado Constituinte Honorário
Moderador: Luís Mourão, Presidente da Assembleia Municipal de Caminha
Local: Salão Nobre do Edifício Paços do Concelho
22H00
CANCIONEIRO DO CONCELHO DE CAMINHA
Concerto
Projeto original de César Magalhães
Local: Pavilhão Desportivo Municipal de Caminha
DOM 24 ABRIL
17H00
INAUGURAÇÃO DA EXPOSIÇÃO “LIVROS PROIBIDOS”
Livros Proibidos pela Ditadura
Associação de Jornalistas e Homens de Letras do Porto
Local: Edifício Paços do Concelho
17H30
A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA LITERATURA
Colóquio
Com Henrique Barreto Nunes, Francisco Duarte Mangas e César Príncipe
Local: Salão Nobre do Edifício Paços do Concelho
SEG 25 ABRIL
42 ANOS DE ABRIL
Comemorações do 25 de Abril
09H30
HASTEAR SOLENE DA BANDEIRA NACIONAL
Local: Praça da República, Vila Praia de Âncora
10H30
HASTEAR SOLENE DA BANDEIRA NACIONAL
Local: Praça Conselheiro Silva Torres, Caminha
11H00
CERIMÓNIA PROTOCOLAR DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL
Local: Valadares, Teatro Municipal