O Executivo aprovou hoje, com os votos a favor da maioria, o documento de Prestação de Contas relativo ao exercício do ano passado. Aspetos relevantes nas Contas de 2016 são o volume de despesa, o mais baixo dos últimos 12 anos, a elevada taxa de execução orçamental e a melhoria do resultado líquido de exercício em 34% relativamente ao ano anterior. Refletindo ainda a difícil situação financeira da Câmara, as Contas de exercício do ano passado mostram já uma trajetória da melhoria e consolidação financeira, que dá continuidade aos esforços dos últimos anos, com o decréscimo do Passivo, da dívida a terceiros de médio e longo prazo e da dívida à banca.
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Com uma alta da taxa de execução orçamental na ordem dos 87%, as Contas de Exercício de 2016 da Câmara Municipal de Caminha mostram, como referimos, uma trajetória da melhoria e consolidação financeira que dá sequência aos esforços desenvolvidos nos últimos anos. As dificuldades financeiras estruturais do Município de Caminha são conhecidas e o documento de Prestação de Contas de 2016 não as esconde, ao mostrar um resultado líquido de exercício negativo de 993.039,62 euros. A melhoria é, no entanto, muito clara: o resultado líquido de 2016 é o melhor dos últimos três anos, melhora 34% relativamente ao ano anterior e supera em muito o pior resultado desta década, que aconteceu em 2011 quando o Município apresentou um resultado líquido negativo superior a 2.6 milhões de euros.
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A Câmara de Caminha apresenta, nas Contas de 2016, “a menor despesa desde o ano de 2004, facto notável face aos constrangimentos atuais e ao aumento das responsabilidades municipais nos últimos 12 anos. Os problemas e desequilíbrios estruturais permanecem, embora mais atenuados, confirmando-se a necessidade de um esforço paulatino, metódico e sereno que colmate os erros do passado e coloque as contas num rumo positivo a médio prazo”, explicou o presidente, Miguel Alves.
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No entanto, de acordo com o Relatório de Gestão de 2016, há já alguns sinais encorajadores a ter em conta para o futuro, designadamente a diminuição do passivo em 2.5 milhões de euros face a 2015; a diminuição da dívida a terceiros de médio e longo prazo em cerca de 2.3 milhões, uma descida de 15% face ao ano anterior; assim como um decréscimo da dívida à banca, que baixou 1.2 milhões (19%) face a 2015 e 3.9 milhões (44%) face à situação herdada em 2013.
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Ao mesmo tempo, o peso dos impostos sobre as famílias diminuiu e refletiu-se na estrutura da receita municipal. No ano de 2013 os impostos cobrados às pessoas representaram 29% do total das receitas correntes enquanto que em 2016 representaram 27% do mesmo total.
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A rácio de autonomia financeira é de 153% (sabendo-se que quando é inferior a 50% o Município fica dependente dos credores).
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Para Miguel Alves, os aspetos anteriormente elencados “são alguns indicadores positivos que se apresentam como instrumento fundamental para continuar um trabalho estruturado de melhoria das contas municipais, exercício fundamental para que se possa reforçar a atividade da Câmara Municipal e contribuir para a dinamização da economia”.
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A execução de 2016 – explica o presidente da Câmara - segue a mesma trajetória dos últimos quatro anos que passa pela redução de custos e pelo aumento dos proveitos obtidos. Há valores menos positivos que deverão merecer a atenção do Município e que não fazem esquecer os problemas criados pela gestão no passado. Isso aumenta a responsabilidade dos autarcas e também a atenção dos cidadãos sobre as suas escolhas.
