Segundo o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. (ICNF), é obrigatório o corte de pinheiros e outras resinosas caso apresentem sintomas do Nemátodo da Madeira do Pinheiro. Este abate deve ser feito até ao final do mês, caso contrário podem ser aplicadas coimas.
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A ocorrência, em Portugal, de uma doença do pinhal (doença da murchidão do pinheiro), provocada pelo Nemátodo da Madeira do Pinheiro, coloca em risco a floresta de pinho nacional.
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Assim, para evitar a dispersão da doença, pede-se a remoção dos exemplares que:
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- apresentem copa seca ou a secar (total ou parcialmente),
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- apresentem agulhas descoloradas.
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Pede-se ainda a remoção dos exemplares que estejam tombados e/ou tenham sido afetados por tempestades ou incêndios (queimados ou parcialmente queimados). É ainda necessário eliminar, ou entregar em destino autorizado, o material lenhoso e sobrantes, resultantes do abate.
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Este procedimento é obrigatório em todo o país sendo, no entanto, prioritário em certas áreas, nomeadamente no concelho de Caminha, tal como é possível conferir neste edital.
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Assim, pede-se que proceda de imediato à remoção das árvores (e sobrantes, a não ser que reduzidos a estilha com 3 cm ou menos) que se encontrem nas condições referidas. Evite a dispersão desta doença do pinhal!
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O incumprimento ou deficiente cumprimento das ações referidas está sujeito à aplicação de coimas (até 44.000 euros) e sanções acessórias.
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