O executivo caminhense aprovou ontem, por unanimidade, em reunião de câmara, o Plano Municipal de ação no âmbito do Plano Estratégico de Resíduos Sólidos Urbanos (PERSU) 2020. De facto, implementar uma política eficiente de gestão de resíduos tem sido uma prioridade para o Município de Caminha, com os objetivos de contribuir para o desenvolvimento sustentável e para uma melhor qualidade de vida dos caminhenses. Guilherme Lagido apresentou o plano e sublinhou que o documento em questão vai ao encontro das preocupações do PERSU e das preocupações do município quer ao nível ambiental, quer ao nível do bem estar dos munícipes.
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O Plano Estratégico para os Resíduos Sólidos Urbanos 2020 define a nível nacional as novas políticas, orientações e prioridades para os resíduos urbanos e metas específicas para cada uma das entidades gestoras dos SGRU existentes. O Plano Municipal ontem aprovado traduz a estratégia do Município de Caminha para o contributo do alcance nas metas nacionais e comunitárias em matéria de resíduos urbano e os indicadores de acompanhamento e avaliação das medidas a tomar.
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Neste sentido, o Município de Caminha partilha com os restantes acionistas do SGRU Valorminho a responsabilidade de contribuir para o cumprimento das metas a que esta se propõe e aquelas às quais o PERSU 2020 a vincula, no que respeita às metas de retomas de recolha seletiva e preparação para reutilização e reciclagem.
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O Plano de ação 2015-2020 do Município de Caminha divide-se em quatro eixos de atuação: prevenção da produção e perigosidade de resíduos urbanos (compostagem doméstica, hortas urbanas); promoção da recolha seletiva trifluxo papel, cartão, plástico, vidro e metal); recolha seletiva de RUB e recolha seletiva de outros fluxos (REEE, pilhas e acumuladores, OUA, têxteis, outros). Este plano prevê a implementação de vários projetos a título municipal e em parceria com a Valorminho que promovam a separação seletiva e incentivem a adesão dos munícipes aos sistemas de reciclagem. O Município também vai prestar especial atenção ao envolvimento direto do cidadão na estratégia de RU apostando em ações de comunicação e sensibilização que fomentem a mudança de comportamentos.
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Relativamente a estas matérias, entre 2011 e 2013 registou-se uma redução da quantidade de resíduos urbanos (RU) produzidos no Município de Caminha. Em 2014 registou-se um incremento de 3% (342 toneladas) na produção de RU em relação ao ano transato.
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No que respeita à deposição de resíduos em aterro provenientes do Município de Caminha, no ano de 2014 verificou-se um aumento das quantidades de RU depositados em aterro em cerca de 3% relativamente a 2013 (um acréscimo de 292 toneladas).
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Quanto à recolha seletiva, entre os anos de 2010 e 2012, registou-se um decréscimo da quantidade de resíduos recolhidos seletivamente. Nos anos de 2013 e 2014 a recolha seletiva evoluiu de forma positiva no Município, tendo-se registado incrementos na ordem das 50 toneladas em 2014 (aumento de 7% em relação a 2013) e 27 toneladas em 2013 (incremento de 4% em relação a 2012).
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O executivo votou também a abertura do procedimento do concurso público internacional para fornecimento de gás propano/natural a grane para as Piscinas Municipais – Vila Praia de Âncora.
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Da ordem de trabalhos fez ainda parte a abertura do período de discussão pública da alteração aos artigos 10 e 11 do Regulamento do PDM (conforme o prevê o artigo 77 do Decreto-Lei 380/99 de 22 de setembro, na sua atual redação).
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Na reunião foram ainda aprovados pela maioria vários subsídios a atribuir à Associação Moledense de Instrução e Recreio para a realização da Competição Internacional de Pesca – Masters no montante de 1000 euros; à Paróquia de Caminha para apoio à realização das festividades do Corpo de Deus no valor de 2.500 euros; ao Agrupamento de Escolas Sidónio Pais opara apoio à realização do Arraial Minhoto no montante de 6.700 euros e à Ancorensis Cooperativa de Ensino para apoio nas atividades de final de ano no valor de 4.000 euros.
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