A Câmara Municipal de Caminha vai reunir esta quarta-feira, dia 19 de novembro, em reunião ordinária, às 15 horas, no Salão Nobre dos Paços do Concelho. Da ordem de trabalhos faz parte a apreciação e votação do Acordo de Parceria para a realização do Rally de Portugal 2015, que irá começar a 21 de maio e que fará parte do Campeonato do Mundo FIA de Ralis e vai disputar-se depois em Monte Carlo, Suécia, México e Argentina.
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Recorda-se que pouco tempo depois de ser conhecido que o Rally de Portugal seria realizado na zona Norte em 2015, o anúncio, em julho último, por parte do Turismo de Portugal (organismo do Ministério da Economia) da decisão de retirar o apoio financeiro habitual em anos anteriores, no valor de um milhão de euros, trouxe a desilusão a vários concelhos, mas os respetivos municípios não baixaram os braços e juntaram-se para encontrar uma solução.
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Neste sentido, o Acordo de Parceria em questão foi elaborado tendo em conta dois princípios: a realização do Rally de Portugal no Norte de Portugal ser estratégica para a Região e para a afirmação da mesma e a CCDR-N, ao abrigo da Candidatura no domínio da Promoção e Capacitação Institucional – Internacionalização – Eventos de Promoção Internacional da Região Norte – PCI-I/2/2014 – EP I (overbooking) –, ter aprovado financiamento para a realização de eventos de promoção internacional da Região Norte.
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O documento em discussão foi celebrado entre a Turismo do Porto e Norte de Portugal, E.R., e os municípios de Caminha, Amarante, Baião, Fafe, Guimarães, Lousada, Matosinhos, Mondim de Basto, Ponte de Lima, Valongo, Viana do Castelo e Vieira do Minho. Visa estabelecer os termos necessários à realização do Rally de Portugal 2015 na Região Norte, bem como as respetivas responsabilidades financeiras, com vista à apresentação de candidatura junto da CCDR-N, no âmbito do Programa Operacional Regional do Norte 2007-2013 ON.2 (Eixo Prioritário I – Competitividade, Inovação e Conhecimento – PCI – I/2/2014 –EP I (overbooking).
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O executivo também vai votar a atribuição de subsídios à Junta de Freguesia de Âncora, Dem, Riba de Âncora, Vilar de Mouros; União de Freguesias de Moledo e Cristelo, Venade e Azevedo, Gondar e Orbacém, Argas e Associação de Cantares da Serra D’Arga, no montante de 89 mil euros, para apoio nos transportes, no ano 2013/2014.
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O presidente vai igualmente propor a votação a atribuição de um subsídio à Associação de Danças e Cantares da Serra d’Arga 2014/2015, no valor de 7 500 euros, para apoio no transporte escolar dos alunos das Argas para o Centro Escolar de Dem.
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O executivo vai apreciar os Contratos Interadministrativos a estabelecer entre a Câmara Municipal de Caminha e o Agrupamento de Escolas Sidónio Pais, para a implementação do programa de “Generalização de Refeições Escolares aos alunos do 1º Ciclo do Ensino Básico e aos alunos do pré-escolar.
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Da ordem do dia faz igualmente parte a aprovação dos Contratos Interadministrativos a estabelecer entre a Câmara Municipal de Caminha e a Junta de Freguesia de Dem, para a implementação do programa de “Generalização de Refeições Escolares aos Alunos do 1º Ciclo do Ensino Básico – EB1 de Dem e aos alunos do primeiro ciclo do ensino básico – Jardim de Infância de Dem.
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O executivo vai votar o Contrato Interadministrativo a celebrar entre a Câmara Municipal de Caminha e a União de Freguesias de Moledo e Cristelo, para a realização da atividade de animação e apoio à família.
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Em discussão estará também a atribuição de um subsídio, no montante de 20 745 euros, ao Centro Social e Paroquial de Moledo, para fornecimento de refeições, no âmbito do programa de “Generalização de Refeições Escolares aos Alunos do 1º Ciclo do Ensino Básico”; para transportes para as refeições e atividades de enriquecimento curricular e cedência de instalações para o desenvolvimento de atividades extra curricular – alunos da EB1 de Moledo.
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O executivo vai votar a atribuição de um subsídio ao Centro Social e Paroquial de Âncora, no montante de 17 993,60 euros para fornecimento de refeições, no âmbito do programa de “Generalização de Refeições Escolares aos Alunos do 1º Ciclo do Ensino Básico”; para atividade de animação e apoio à Família (AAAF) e para cedência de instalações e desenvolvimento da atividade da AAAF – alunos do Jardim de Infância.
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Da ordem de trabalhos faz ainda parte a aprovação dos termos da parceria “Programa Eco-Escolas 2014/2015”.
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