O executivo caminhense vai reunir em sessão ordinária esta quarta-feira, dia 6 de dezembro. Da ordem de trabalhos fazem parte várias propostas. A reunião vai decorrer no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, em Caminha, pelas 15H00.
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Com uma extensa ordem de trabalhos, o executivo vai aprovar submeter à Assembleia Municipal o Plano Estratégico de Reabilitação Urbana e Operação de Reabilitação Urbana para as áreas do Centro Histórico de Caminha e Sandia (Vila Praia de Âncora).
Os impostos são um dos temas dominantes nesta reunião. Assim, o executivo caminhense vai aprovar submeter à Assembleia Municipal a fixação das taxas do Imposto Municipal sobre Imóveis; a participação variável no IRS relativa aos rendimentos do ano de 2018; o lançamento de uma derrama relativa aos lucros tributáveis de 2017 e, ainda, a Taxa Municipal de Diretos de Passagem (TMDP).
Da ordem de trabalhos faz também parte aprovar submeter à Assembleia Municipal o Mapa de Pessoal para 2018.
O executivo vai votar submeter à Assembleia Municipal o Acordo entre a Câmara Municipal de Caminha e as Águas de Norte S.A..
Em discussão estará também o Regulamento de Atribuição de Apoios Sociais Extraordinários aos Bombeiros das Associações Humanitárias dos Bombeiros Voluntários de Caminha e de Vila Praia de Âncora.
O executivo vai pronunciar-se sobre o Regulamento e Regimento do Conselho Municipal de Juventude de Caminha – audição pública;
O executivo vai deliberar sobre o Regulamento dos Pavilhões Desportivos Municipais – audição pública.
Da ordem de trabalhos faz também parte a aprovação do relatório anual das Associações inscritas no REMAD.
O executivo vai pronunciar-se ainda sobre a nomeação do representante do Município na Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Caminha (CPCJ).
Por último, o executivo vai votar as normas de participação para o “Christmas Market – Mercado de Natal, Tradição e Animação” que terá lugar no dia 23 de dezembro, em Caminha e Vila Praia de Âncora.
