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EXECUTIVO REÚNE QUARTA-FEIRA
O executivo Caminhense vai reunir quarta-feira, dia 17 de maio. Com uma extensa ordem de trabalhos, a reunião de Câmara terá lugar pelas 15H00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
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O Rally de Portugal 2017 chega às estradas do concelho sexta-feira, dia 19. Neste âmbito, o executivo vai votar o acordo de parceria para a realização da classificativa de Caminha desta prova, a celebrar com o Turismo do Porto e Norte de Portugal. Este acordo visa estabelecer os termos necessários à realização do Rally de Portugal 2017 na Região Norte, bem como as respetivas responsabilidades financeiras, com vista à apresentação de candidatura conjunta junto da CCDR-N, no âmbito do NORTE 2020 – SIAC – Sistema de Apoio ás Ações Coletivas ‘Internacionalização’.
O executivo vai votar a submissão à Assembleia Municipal da anulação de procedimento do concurso da empreitada de Rede de Água e Saneamento – Freguesia de Argela e a abertura de novo procedimento de concurso da empreitada da Rede de Saneamento Argela.
Vai deliberar também submeter à Assembleia Municipal a implementação de sinalética na União de Freguesias de Venade e Azevedo.
O executivo vai propor a atribuição de um subsídio ao Agrupamento de Escolas Sidónio Pais, no montante de 1.400€, para apoio na realização do evento “80 anos da Guerra Civil de Espanha”.
Da ordem de trabalhos faz parte a atribuição de subsídio à Fábrica da Igreja Paroquial de Nossa Senhora da Assunção de Caminha, no valor de 3.500€, para apoio na realização das festividades do Corpo de Deus
O executivo caminhense vai apreciar a autorização para a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vila Praia de Âncora explorar o parque de estacionamento da Avenida Doutor Ramos Pereira.
O executivo vai votar a proposta União de Freguesias de Moledo e Cristelo – Protocolo 2016 – Autorização para utilização de verba atribuída em obra não prevista no protocolo, no montante de 10.147,51€, para reparações em diversos arruamentos de Moledo e Cristelo; Arranjo da zena envolvente da Rotunda do Sino de Mouros e pavimentação da Travessa das Quintas.
Em cima da mesa estará ainda a proposta União de Freguesias de Venade e Azevedo – Protocolo 2016 – Autorização para utilização de verba atribuída em obra não prevista no protocolo, para o alargamento parcial da Rua João Batista Barbosa, no valor de 5.084,39€.
O executivo vai votar a proposta Junta de Freguesia de Seixas – Protocolo 2016 – Autorização para utilização de verba atribuída em obra não prevista no protocolo; para o alargamento e pavimentação da Rua da Minada, orçado em 8.277,22€.
O executivo vai pronunciar-se sobre o Plano de Transportes Escolares para o ano letivo de 2017/2018. De acordo com o documento, o Município irá garantir o transporte a 848 alunos, o que implicará uma despesa de 402.500€.